Projeto De Pesquisa Sobre Penas Alternativas

PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA DE UMA JUSTIÇA Marina Tanganelli Bellegarde (IC) e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (Orientador) Apoio: PIVIC Mackenzie Resumo O presente trabalho indaga a visão que temos sobre o crime e o modelo de justiça que seguimos, mostrando que há alternativas e caminhos a explorar além do paradigma convencional de justiça. Nesse sentido, o referente estudo apresenta a Justiça Restaurativa como um novo caminho a ser descoberto e uma nova forma de…

12403/2011 Elaine Aparecida do Nascimento Dias Belo Horizonte 2012 Elaine Aparecida do Nascimento Dias DETRAÇÃO A MEDIDAS CAUTELARES: É possível o cabimento de Detração a Medidas Cautelares? Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2012 . SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Keywords: Criminal Policy, In Harm Reduction, Therapeutic Justice, Constitutional Guarantees. SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................07 1. PROBLEMA DE PESQUISA......................................................................08 2. OBJETIVO..................................................................................................09 3. METODOLOGIA...............................................

da vedação constitucional de acumulação de cargos. Na questão nº 11– Direito Administrativo Habilidade: Interpretação do Direito e sua aplicação no âmbito individual e social. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. 12. Suponha que determinada lei, ao dispor sobre processo administrativo disciplinar, apresentasse a seguinte norma: "A autoridade superior, que haja testemunhado pessoalmente a prática de ato ilícito por servidor…

HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INFOPEN - Sistema de Informações Penitenciárias INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LEP - Lei de Execução Penal MJ - Ministério da Justiça OAB - Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organização das Nações Unidas PCC - Primeiro Comando da Capital PESP…

fatalidade natural: ela é resultado de preferências culturais e de decisões políticas." LoïcWacquant. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar dados sobre o sistema punitivo atual, com vistas a apresentar paradigma alternativo mais alinhado aos ditames constitucionais voltados à garantia da dignidade da pessoa humana. A alternativa levantada chama-se Justiça Restaurativa, cuja base filosófica está voltada à recomposição do tecido social. A falta de humanização nas punições…

atividades de reabilitação e da reconstrução social para estes indivíduos, em prol de uma melhoria de vida. • Conhecer o número da população de um presídio feminino que participa efetivamente da reabilitação e/ ou da reconstrução social. • Pesquisar sobre como funcionam os atendimentos psicológicos nos presídios femininos. • E também pesquisar quais são as oficinas de reabilitação disponíveis dentro dos presídios. • Discutir métodos que venham ajudar a desenvolver uma melhor…

Na década de 1990, o empreendedorismo começou a tomar forma, quando as entidades Sebrae (Serviço de Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas) e Softrex (Sociedade Brasileira para Exportação de Software). Pouco ou nada se falava à época sobre empreendedorismo e, em criação de pequenas empresas. Vale lembrar que o Solftex foi criado com o objetivo de levar as empresas de software do pais ao mercado externo, por meio de várias ações que permitiam ao empresário de informática à…

4 Código Penal......................................................................................8 5 Possíveis Soluções Contra Pirataria..............................................10 6 Gráfico de Pesquisa.........................................................................11 7 Conclusão.........................................................................................12 REFERÊNCIAS.............................

psicologia, ambas associadas ao direito. No que tange a política criminal, estudar-se-à os três principais movimentos dessa corrente teórica, quais sejam, a Nova Defesa Social, o Movimento da Lei e da Ordem e a Nova Criminologia ou Política Criminal Alternativa. Em relação à criminologia, far-se-à uma breve análise das quatro seções mais relevantes, ou seja, pragmática (pré-jurídica), especulativa (para-jurídica), dialética (metajurídica) e interacionista. No que tange a…