Projeto De Pesquisa Sobre A Pena De Morte

JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA ARAGUAINA 2012 SINVAL MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de…

permite o reconhecimento do privilégio, configurando uma redução da pena de um sexto a um terço. O anteprojeto da Parte Especial do Código Penal de 1984 previu, pela primeira vez, a isenção de pena da conduta eutanásica do médico que, com o consentimento da vítima, ou na sua falta, de ascendente, descendente, cônjuge ou irmão, antecipasse a morte iminente e inevitável do doente, desde que atestada por outro médico. No entanto, o projeto foi abandonado, por diversos motivos,…

alterações legislativas, fosse possível reprimir a criminalidade. Rogério Gesta Leal RESUMO O tema abordado: Violência Urbana na Zona sul de Macapá caracteriza-se como uns dos mais polêmicos já discutidos em meio à sociedade atual, pois, opinam sobre ele desde leigos a intelectuais, além daqueles que labutam no meio jurídico Penal, se de um lado uns defendem a reforma do Código Penal, do outro defende-se a praticidade séria da Legislação penal brasileira, outros acreditam que a…

As atividades e projetos, inclusive os de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e de produção industrial que envolvam OGM no território brasileiro, ficam restritos ao âmbito de entidades de direito público ou privado, que serão tidas como responsáveis pela obediência aos preceitos desta Lei e de sua regulamentação, bem como pelos eventuais efeitos ou conseqüências advindas de seu descumprimento. § 1º Para os fins desta Lei consideram-se atividades e projetos no…

1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NOVO OLHAR SOBRE O PROBLEMA Kátia Paula Rodrigues1 Miriam Aparecida Mendes2 RESUMO Esse artigo relata a experiência de execução de medidas judiciais voltadas para homens que cometem delitos relacionados à violência de gênero na cidade de Belo Horizonte/MG. O estudo relatado tem como objetivo discutir e apresentar o Projeto Temático sobre Violência Doméstica, que consiste na participação dos homens agressores em grupos reflexivos e educativos, tendo…

trabalho é mostrar como a pena de morte é vista na sociedade atual, foram averiguados os conceitos dos estudantes do ensino superior de diferentes áreas com base nos seus valores. Colaboraram com este estudo 100 estudantes os quais responderam a um questionário que abordava o tema pena de morte. Obteve-se como resultado: 25% a favor, 30% contra e 45% afirmaram que a pena de morte deveria ser aplicada em casos específicos. Concluiu-se que a maioria dos colaboradores da pesquisa são…

As atividades e projetos, inclusive os de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e de produção industrial que envolvam OGM no território brasileiro, ficam restritos ao âmbito de entidades de direito público ou privado, que serão tidas como responsáveis pela obediência aos preceitos desta Lei e de sua regulamentação, bem como pelos eventuais efeitos ou conseqüências advindas de seu descumprimento. § 1° Para os fins desta Lei consideram-se atividades e projetos no…

nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. A lei estabelece como medida coercitiva a multa e a prisão, citados no artigo acima, sendo essa sansão agravada se houver a morte do animal,…

monographs, electronic addresses and the Federal Constitution. Keywords: Abortion. Legal Aspects SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO E A SOCIEDADE ................................. 10 2.1 CONCEITO DO ABORTO ................................................................................... 12 2.2 CLASSIFICAÇÃO DO ABORTO…

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. XXXXXXX CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 Tema: A dignidade da pessoa humana …