Projeto De Intervenção No Drogas Peti

descentralizado e participativo que tem por função a gestão e organização da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social em todo o território nacional. Em termos gerais, o SUAS: • Estabelece a co-responsabilidade entre os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) para implementar, regular, cofinanciar e ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, em todo o território nacional, como dever do Estado e direito…

Durante sua trajetória na Bahia, a Betel tem se desenvolvido junto à comunidade do bairro Mangabeira com ações direcionadas a pessoas de baixa renda que de alguma forma estejam ligadas aos Programas do Governo Federal (Bolsa Família, Projovem, PETI, etc.), também às crianças matriculadas na rede pública Municipal e Estadual e adultos e jovens da comunidade que estejam desempregados. Atualmente a Betelife tem cadastrados 77 usuários fixos, 95 volante (média trimestral por turma SENAI…

embasam a prática e dão suporte para o desenvolvimento de suas atividades baseados na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), os Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de assistência social, o Código de Ética Profissional, o Projeto Ético-político da Profissão, bem como a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Foi utilizada a pesquisa de campo no CREAS- Centro, Vila Velha/ES onde possibilitou a aproximação com o objeto estudado e com a utilização da…

adolescia STJ-supremo tribunal de justiça SINASE- sistema nacional de atendimento socioeducativas IBGE- instituto brasileiro de geografia CNJ- conselho nacional de justiça DCA- delegacia da criança e do adolescente JIJ- juizado da infância e juventude PETI- programa erradicação do trabalho infantil PBF- programa bolsa família SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................................... 13 1.1-O…

fiscalização............................................................... 104 3.2.2 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)......................... 107 3.2.2.1 - PETI: uma rede aprendente ............................................................. 108 3.2.2.2 - Jornada Ampliada e quantidade de trabalho.................................... 110 3.2.2.3 - PETI: auto-organização e controle social......................................... 113 3.3 - Arcabouço legal &…

fiscalização............................................................... 104 3.2.2 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)......................... 107 3.2.2.1 - PETI: uma rede aprendente ............................................................. 108 3.2.2.2 - Jornada Ampliada e quantidade de trabalho.................................... 110 3.2.2.3 - PETI: auto-organização e controle social......................................... 113 3.3 - Arcabouço legal &…

Federal pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Federal n.º 8.069 de 1990, surge uma nova forma de olhar a criança e o adolescente no Brasil. O novo paradigma considera essa população como sujeito de direitos e não mais como objeto de intervenção, controle social e repressão. Por sua vez, a Política Nacional de Assistência Social, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio da resolução n.º 207, de 16 de dezembro de 1998, e publicada no DOU de 16…

Henriques APOIO TÉCNICO Armenia Cutrim Clarissa Rangel Deusina Lopes Hamilton Paiva Izildinha Nunes Luanna Sousa Nilda Castanha Zora Yonara AGRADECIMENTOS Margarete Cutrim Vieira Diretora do DPSE (entre 09/2009 – 07/2011) DIAGRAMAÇÃO/PROJETO GRÁFICO Rafael Lampert Zart COORDENAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Departamento de Proteção Social Especial/SNAS/MDS ELABORAÇÃO/REDAÇÃO Ana Luísa Coelho Moreira Juliana Maria Fernandes Pereira Maria de Jesus Bonfim de Carvalho COLABORAÇÃO…

MIGUEL PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 1 IDENTIFICAÇÃO Programa: Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos Precários Contrato de Repasse/MCidades nº: 0301535-27/2009 Ação/Modalidade: Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários Empreendimento: Residencial Padre Miguel Localização/Município: Rondonópolis UF: Mato Grosso Fonte de recursos: FNHIS/PAC Regime de execução do PTTS: Execução direta Objeto de…

Barros Maurício Rebouças APOIO TÉCNICO Armenia Cutrim Clarissa Rangel Deusina Lopes Hamilton Paiva Izildinha Nunes Luanna Sousa Nilda Castanha Zora Yonara AGRADECIMENTOS Margarete Cutrim Vieira Diretora do DPSE (entre 09/2009 – 07/2011) DIAGRAMAÇÃO/PROJETO GRÁFICO Rafael Lampert Zart COORDENAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Departamento de Proteção Social Especial/SNAS/MDS 03 - livreto_perguntas_respostasCREAS.indd 2 15/12/2011 10:41:45 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome…