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sofreu problemas ambientais. O cerrado e o sertão nordestino também foram gravemente prejudicados, causando impactos ambientais gravíssimos, como a seca e a migração de animais. A poluição de rios e mares também são impactos ambientais causados pela ação do homem no planeta. Elas acontecem pela falta de tratamento do lixo e saneamento básico em algumas regiões bastante povoadas. Já a poluição do ar é causada por grandes indústrias, que não se preocupam em diminuir a produção de gases…

Processo Seletivo Simplificado. 1.4 - O regime jurídico do Município de Laranjal é o estatutário e o regime previdenciário é o da Previdência Social. 1.5 Integram este Edital os Anexos: I – Cronograma Previsto; II – Cargos Ofertados, Vagas, Vagas para Deficientes, Vencimentos, Taxa de Inscrição e Escolaridade e Requisitos Mínimos para a contratação; III – Atribuições dos Cargos, IV – Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e V – Modelo de requerimento de isenção do…

movimentos ambientalistas se constituem em avanços significativos para a compreensão do tema, problematizando-o sob um novo olhar. Essa parece-me uma das boas contribuições do livro de Mary Garcia Castro e Miriam Abramovay. Elas mapearam experiências, projetos e ideários, mostraram pequenos grandes gestos feitos para além dos discursos das grandes conferências mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Como mostrar os caminhos da Agenda 21 a não ser nos exemplos…

energia da Biomassa é considerada estratégica para o futuro, pois é uma fonte renovável de energia. No Brasil a lenha ocupa a terceira posição em fonte de energia utilizada, sendo extraída das poucas reservas que restam no país. Dois bilhões de pessoas dependem da lenha como fonte de energia, e o consumo mundial é de 1,1 bilhões de metros cúbicos (a maior parte nos países em desenvolvimento). (A lenha é aproveitada de duas maneiras diferentes: a)- combustão é o processo mais antigo para…

DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Trabalho de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2012 ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de

veracidade das informações constantes da mesma. Documentação Necessária: a) pessoa física: documento de identificação (carteira de identidade ou equivalente, como carteira profissional, carteira de trabalho ou certificado de reservista); inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovante de residência (conta atualizada de água/esgoto, energia elétrica, telefone ou outro documento que possa substituí-lo); b) pessoa jurídica: documento de constituição da empresa…

maioria não visam o bem estar do cidadão e do meio onde vivem. Gastando assim todos os seus recursos naturais, e deixando muitas pessoas perderem suas identidades como cidadãos. No país estamos vivendo em um momento em que cada vez as pessoas estão se preocupando com os efeitos ambientais e sociais decorrentes á globalização, porém sabemos que nem todas as Cidades, as pessoas têm acesso às informações necessárias para fundar, implementar, ou se organizarem em um grupo de ações,…

Projeto integrado II 1 - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo Orçamento Fiscal, da Seguridade e pelo Orçamento de Investimento das empresas estatais federais. Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do Orçamento que estão definidos na Constituição, na Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2 - EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO Evolução Histórica no Brasil Na…

sendo a culpabilidade pressuposto da pena. II- A teoria clássica, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico, antijurídico e culpável. III- A teoria clássica entende que a culpabilidade consiste em um vínculo subjetivo que liga a ação ao resultado, ou seja, no dolo ou na culpa em sentido estrito. IV- A teoria finalista entende que, por ser o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela conduta. V- A teoria…

2005, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB-SUAS dispôs sobre a atribuição da Proteção Social Básica de prestar serviços para famílias, crianças, adolescentes, jovens e idosos e de incluir em todos seus serviços, as pessoas com deficiência. Instituiu ainda o Piso Básico de Transição – PBT, por meio do qual o MDS cofinancia serviços para crianças de até 06 anos e suas famílias e idosos. O Piso Básico de Transição foi extinto pela conclusão da transição da…