Programas Do Fnde Com Descrição Das Especificidades

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GPS - Guia da Previdência Social IN - Instrução Normativa INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPI -…

(coeditado pela Imago/ CFP). Este novo Dicionário contou também com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio dos Editais Procad 2005 e 2007, envolvendo o Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da UERJ, o Programa de Educação da UFMG e o Programa de Psicologia Social da PUC-SP. Tal aliança é, sem dúvida, indicativa do entendimento de que nossos atuais fazeres acadêmicos e profissionais geram perguntas que muitas vezes necessitam…

condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar; (Incluído peloDecreto nº 6.722,de 30/12/2008) IV - a participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008) V - a utilização pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na exploração da atividade, de acordo com o…

realização de qualquer tipo de depósito na conta do trabalhador. Se o trabalhador for dispensado por justa causa ou se pedir demissão, ele não pode retirar o montante constante no FGTS. Em 1970 surgiu o PIS, foi criado pela Lei Complementar 07/70, Programa de Integração Social, bônus correspondente ao salário mínimo da época. Hoje, após cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, os trabalhadores com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano base e que receberam em média até dois…

- Receita estimada da cadeia produtiva de livros no Brasil..................66 Anexo 29 – Tabela XXIII - Faturamento médio na venda de livros no Brasil..............................66 Anexo 30 – Tabela XXIV – Vendas de livros ao governo por Programa e valor destinado ao PNLD.............................................................................................................................................67 Anexo 31 – Primeira capa destinada ao público…

orçamento, associado à complexidade do modelo de federalismo fiscal nacional, caracterizado por conflitos no plano horizontal e vertical, o que frequentemente gera mais calor do que luz. Destaque-se, ainda, a inexistência, no sistema americano, de um programa formal de equalização da receita e preocupações acerca de transferências intergovernamentais, apesar de que, no lado das despesas, sejam ponderadas questões regionais no processo de decisão de alocação de recursos. 84 COURCHENE,…

pode desistir do seu pedido de aposentadoria desde que manifeste essa intenção e requeira o arquivamento definitivo do pedido antes do recebimento do primeiro pagamento do benefício, ou de sacar o respectivo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou Programa de Integração Social, ou até trinta dias da data do processamento do benefício, prevalecendo o que ocorrer primeiro. (Incluído pelo Decreto nº 4.729, de 2003) Portanto, em princípio, os benefícios de aposentadoria são irrenunciáveis…

Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2. (AFPS/2002 – ESAF) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais e de saúde pública. De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social. b) Só Pedro pode participar da Saúde. c) Pedro só pode…

Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2. (AFPS/2002 – ESAF) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais e de saúde pública. De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social. b) Só Pedro pode participar da Saúde. c) Pedro só pode…

Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2. (AFPS/2002 – ESAF) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais e de saúde pública. De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social. b) Só Pedro pode participar da Saúde. c) Pedro só pode…