biossegurança

Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ. Email:renatoml@fiocruz.br Silvio Valle Pesquisador titular e coordenador de cursos de Biossegurança na Fundação Oswaldo Cruz. Email: valle@fiocruz.br Tatyana Scheila Friedrich Doutora, professora de Direito Internacional da UFPR. Victor Pelaez Professor adjunto do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná. Vinícius Cota de Almeida Pesquisador, Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos do IOC/FIOCRUZ. 8 Apresentação A contextualização da biossegurança A biossegurança no Brasil possui duas vertentes, ou seja, a Legal, que trata das questões envolvendo a manipulação de organismos geneticamente modificados (OGMs) e pesquisas com células-tronco embrionárias, e que tem uma lei, a de No 11.105, chamada Lei de Biossegurança, e sancionada pelo governo brasileiro em 24 de março de 2005, e a Praticada, aquela desenvolvida, principalmente nas instituições de saúde, e que envolve os riscos por agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, presentes nesses ambientes, que se encontra no contexto da segurança ocupacional. A biossegurança praticada está apoiada na legislação de segurança e saúde ocupacional (Lei No 6514/1977), principalmente nas Normas Regulamentadoras – NRs, do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria No 3214/1978), Lei Orgânica de Saúde (No 8080/1990), Lei de Crimes Ambientais (No 9605/1998), Resoluções da…

mais positivo e mais solene, que iriam transformar-se todos, desde o momento do seu ingresso na fábrica, em damas e cavalheiros, assegurando-lhes que comeriam roastbeef e plum-pudding, que poderiam montar os cavalos de seus amos, que teriam relógios de prata e os bolsos sempre cheios, e não eram os empregadores ou seus subalternos 5. Historia general del trabajo, Ed. Grijalbo. 39 CDT-0029-1022.indd 39 3/2/2011 17:19:35 os autores de tão infame engano, senão os próprios funcionários…

“Se lhes afirmava seriamente, do modo mais positivo e mais solene, que iriam transformar-se todos, desde o momento do seu ingresso na fábrica, em damas e cavalheiros, assegurando-lhes que comeriam roastbeef e plum-pudding, que poderiam montar os cavalos de seus amos, que teriam relógios de prata e os bolsos sempre cheios, e não eram os empregadores ou seus subalternos 5. Historia general del trabajo, Ed. Grijalbo. 39 os autores de tão infame engano, senão os próprios funcionários…