saneamnto básico

BACIA DO RIO DAS VELHAS SANEAMENTO & CIDADANIA NA BACIA DO RIO DAS VELHAS Município Sub-bacia População urbana (Censo 2000) 39 Raposos Alto 13.455 Médio 245.401 41 Rio Acima Alto 6.576 42 Sabará Alto Médio 184.208 44 Santana de Pirapama Médio 2.874 45 Santana do Riacho Médio 1.719 46 Santo Hipólito Baixo 2.114 47 São José da Lapa Médio 8.904 48 Sete Lagoas Médio 180.785 49 Taquaraçu de Minas Médio 1.378 50 Várzea da Palma Baixo 27.624 51 Vespasiano Médio 75.213 estabelece novos prazos para o cumprimento do disposto nos incisos III e IV do art. 1º da DN COPAM 52/2001, de acordo com o seguinte cronograma: 112.694 43 Santa Luzia 25 40 Ribeirão das Neves TOTAL 4.241.147 I - até outubro de 2005: formalização do processo de Licença de Instalação; II - até setembro de 2006: formalização do processo de Licença de Operação. 4.3. POLÍTICAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA BACIA As principais políticas desenvolvidas na bacia que subsidiam as ações previstas no Projeto Saneamento & Cidadania são: • Meta 2010 • Plano Diretor • Projeto Estruturador - Revitalização do Rio São Francisco 4.2. INSTRUMENTOS LEGAIS DE REFERÊNCIA O principal instrumento legal de referência para o desenvolvimento do Projeto é a Deliberação Normativa (DN) COPAM 52/2001. A seguir são apresentadas as demais deliberações que alteraram e/ou complementaram a…

com os critérios e padrões de qualidade exigidos pela COPASA. Sua apresentação é feita em 7 (sete) volumes, cada um deles correspondendo um tema específico, conforme indicado no Sumário em seqüência. Tais Diretrizes foram desenvolvidas em conformidade com o Mapa Estratégico da empresa, visando fortalecer a cultura da excelência empresarial, garantir a qualidade dos produtos e serviços, fortalecer a imagem da COPASA e, consequentemente otimizar o resultado operacional e financeiro. Este…