Processo Democrático Do Brasil

artigo trata de inclusão dos refugiados religiosos e a luta por reconhecimento no Estado Democrático de Direito, em conformidade com a Constituição Federal de 1988. ABSTRACT: This paper deals with inclusion of religious refugees and the struggle for recognition in the democratic rule of law in accordance with the Brasilian Constitution of 1988. PALAVRAS-CHAVE: refugiados religiosos; inclusão; Estado Democrático. KEYWORDS: religious refugees; inclusion; Democratic Rle of Law.…

Introdução Pretende se por meio do trabalho a seguir falar sobre, desde o inicio do governo de Sarney, no qual o Brasil era governado por forças armadas durante o regime militar, até o processo de redemocratização do País com uma nova constituição, e o fim de seu mandato. Início do governo Durante 1964 ate 1985 o Brasil se encontrava sob os dias de grande pressão exercida pelo ditador e autoritário regime, conhecido como O Regime Militar. O regime militar

conteúdo 1.3.2 Quanto à forma 1.3.3 Quanto ao modo de elaboração 1.3.4 Quanto à origem 1.3.5 Quanto a estabilidade 1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988 1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição 2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios Fundamentais Art. 1º Teste seus conhecimentos Art. 2º Teste seus conhecimentos Art. 3º Art. 4º Teste seus conhecimentos 3. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direitos e deveres individuais e coletivos; direitos…

artigo acadêmico se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça e em específico, os obstáculos para que ocorra o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de pacificação social, utilizando-se destes, para que em muitos casos, nem chegue ao processo em decorrência dos obstáculos para chegar ao mesmo. É importante mencionar que o acesso a justiça é um direito de todos independente de classe social uma vez que, esse acesso é fundamental para que o indivíduo possa resolver os seus…

artigo acadêmico se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça e em específico, os obstáculos para que ocorra o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de pacificação social, utilizando-se destes, para que em muitos casos, nem chegue ao processo em decorrência dos obstáculos para chegar ao mesmo. É importante mencionar que o acesso a justiça é um direito de todos independente de classe social uma vez que, esse acesso é fundamental para que o indivíduo possa resolver os seus…

de acontecimentos e nos trouxeram ao atual cenário político brasileiro. Antes da república a nossa sociedade não distinguia o público do privado. O patrimônio dos soberanos e o patrimônio público eram a mesma coisa. A transição para a república no Brasil, diferentemente de outros países, não foi de forma violenta e sim como um ato simbólico e administrativo que vinha de encontro com os anseios de uma sociedade aristocrata agrícola, que havia deixado de ser escravocata e permitiu as…

esperava. Como primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma é, por ela mesma, uma grande mudança de expressão da sociedade brasileira, suas diversidades, desigualdades e contradições, no poder político. Não é aquele encontro entre povo e nação encarnado por Lula, migrante nordestino, operário, identificado com a cultura popular. Mas é fundamental que se reconheça o quanto Dilma representa para o enfrentamento e a ruptura do estrutural patriarcalismo do poder no Brasil. Pelo que sei, ela…

advento do Estado Novo em 1937 foi preso e sou mandato de vereador foi extinto. Com isso, retornou à advocacia, atuando como Promotor Público, e também exerceu a profissão de empresário. Em 1947, foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi designado um dos relatores da Constituição estadual mineira, tornando-se depois líder da oposição. Em 1950, foi eleito deputado federal pela primeira vez. A partir de junho de 1953, exerceu os cargos de Ministro da Justiça…

Parlamentarismo no Brasil Diferentemente do sistema presidencialista onde o presidente, eleito pelo voto direto acumula as funções de chefe de estado e de governo, num sistema parlamentarista, o poder é todo concentrado no parlamento, o chefe de estado não tem poderes administrativos. O chefe de governo é eleito pelo parlamento que pode também destituí-lo. Ainda que o Parlamentarismo em um país com muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, possa levar a um governo…

RESOLUÇÃO POLÍTICA A reeleição da companheira Dilma Rousseff para presidir o Brasil até 31 de dezembro de 2018 é uma grande vitória do povo brasileiro. Uma vitória comemorada por todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda no mundo e, particularmente, na América Latina e no Caribe. Uma vitória sobretudo do PT e do nosso projeto, que conquista um quarto mandato, algo que nenhum outra força política havia alcançado até agora no País. Foi uma disputa duríssima,…