Privatização Sistema Carcerário Brasileiro

disciplina). Ex.: ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza, vedação ao enriquecimento ilícito, quem causar dano a outrem tem que indenizar. 4.0 - SISTEMAS ADMINISTRATIVOS Sob o rótulo dos sistemas administrativos, estudam-se os mecanismos de controle da Administração Pública: a) SISTEMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO (ou SISTEMA FRANCÊS) – a REGRA É A ADMINISTRAÇÃO E A EXCEÇÃO O JUDICIÁRIO: os atos praticados pela Administração somente podem ser revistos por esta.…

plantados eram a cana-de-açúcar, o cacau e o café, este em menor escala já que à beiramar sua produção é baixa (Ribeiro 2006:44). De acordo com este autor, em relação à paisagem, portanto, o que temos hoje por “natural” pode se tratar na verdade de um sistema manejado durante séculos e considera que o legado florestal atual seja produto das relações de populações passadas com o meio (Ribeiro 2006: 40). O principal produto agrícola era a cana-de-açúcar e, em 1808 foi fixada no Abraão…

serão mantidos nos arquivos das instituições referidas no art. 2º por um período mínimo de cinco anos. § 2º Às instituições referidas no art. 2º enviarão anualmente um relatório contendo os nomes dos pacientes receptores ao órgão gestor estadual do Sistema único de Saúde. § 3º Será admitida a presença de médico de confiança da família do falecido no ato da comprovação e atestação da morte encefálica. É possível a tentativa no crime de homicídio, pois é crime…

com tantas atrocidades perpetradas pelo ser humano, a mais assustadora prova de que podemos nos transformar em monstros (que podemos também ser santos já nos mostraram o pagão Sócrates, o cristão Francisco de Assis, o indiano Gandhi, o espírita brasileiro Francisco Xavier e muitos outros, entre eles ateus, que deram a vida por seus irmãos: é possível esquecer a candura, ainda que politicamente equivocada, de Ernesto “Che” Guevara indo ao encontro da morte na Bolívia; de Jean-Paul Sartre,…

análise de textos filosóficos, da escrita, da argumentação, do debate, da problematização da realidade e da criação de conceitos3. A Antologia é composta de vinte e dois textos ou excertos de textos de filósofos clássicos e um texto de filósofo brasileiro, escolhidos por sua relevância para os estudantes do nível médio. Os textos selecionados são precedidos por introduções redigidas por professores universitários especialistas nos filósofos escolhidos. Essas introduções apresentam…