Principais Especies De Rescisao Contratual Anhanguera

a melhoria do processo democrático no país (apesar das controvérsias, principalmente quanto método de divisão de tempo destinado para cada partido), não é aproveitado da melhor forma por muitos políticos, ou quando o fazem, o transformam em sua principal estratégia eleitoral. O marketing, assim como o mix de comunicação, sempre estiveram presentes na história da política mundial. O Brasil tem exemplos clássicos, como Getúlio Vargas (criador do programa de rádio “A voz do Brasil”)…

Soluções Objetivos do planejamento Elaboração do plano de transporte urbano Seqüência de atividades Cuidados especiais Relacionamento com outras atividades Leituras adicionais 49 Objetivo Ações e problemas que podem ser tratados Soluções Principais áreas de ação Condução dos estudos Definição de propostas Seqüência de atividades Cuidados especiais Relacionamento com outras atividades Leituras adicionais 52 2.5. Capacitação de recursos humanos 52 52 52 54 …

propiciar assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo. Na espécie, o art. 3º da Lei n.º 7.998/1990 arrola uma série de requisitos que devem ser comprovados para autorizar a percepção do Seguro-Desemprego, in verbis:Art. 3º Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem…

porque não houve ratificação da apelação após o julgamento dos embargos declaratórios, nem a interposição de novo recurso, o que configura a intempestividade do mesmo. Melhor sorte não tem o recurso adesivo, pois diante do não conhecimento do recurso principal, o apelo adesivo resta prejudicado. Dito isso, com apoio no art. 557, caput, do CPC, deixo de conhecer os recursos, haja vista a extemporâneidade da apelação e a prejudicialidade do recurso adesivo. Intimemse. Manaus, 27 de…

ser humano. São desenvolvidos em diversas etapas, das quais a educação formal (oferecida pela escola) se caracteriza como uma etapa indispensável. A escola funciona, portanto, como participante de um processo em que o formando é, sem dúvida, o principal agente de seu próprio desenvolvimento, sem que, todavia, possa ela restringir-se ao papel de mera instrutora, para assumir, por inteiro, sua função educadora. Desse modo, as seguintes características deverão ser cultivadas pelo…

fragmentación: las férreas barreras impuestas por España y Portugal para mantener el monopolio comercial con sus colonias, rechazadas por Holanda e Inglaterra y rotas en parte por el contrabando (Aguilar Monteverde, 2002: 15). La consolidación de los principales estados nacionales europeos, convertidos en potencias coloniales, fue a la vez un paso en la integración y superación del aislamiento de los feudos medievales, y un factor de reproducción de la fragmentación a un nuevo y…

.............. 1 1. DA SEGURANÇA ............................................................................................... 5 1.1 Do conceito do termo “Segurança” ................................................................ 7 1.2 Das espécies de segurança ........................................................................ 10 1.2.1 Da segurança privada ........................................................................... 11 1.2.2 Da segurança pública .....................

inimigo Apresentação “Pior que a discriminação em si, é ser discriminado por aqueles dos quais esperávamos justiça!” (Esopo) Ao iniciar o século XXI, somos obrigados a constatar uma dramática realidade: os homossexuais continuam sendo as principais vítimas do preconceito e violência dentro da sociedade brasileira. Ainda são ouvidas com frequência de norte a sul do país, frases com expressões chulas do tipo: ―Viado tem mais é que morrer!‖, ―Prefiro ter um filho ladrão do que…

infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". Depreende-se da leitura do nosso texto magno que uma atividade lesiva ao meio ambiente poderá ensejar até três espécies de responsabilidade, todas autônomas entre si: a civil, com a "obrigação de reparar os danos causados" na sua integralidade; a penal e a administrativa, com suas respectivas sanções. 1 Responsabilidade civil ambiental e…

lei, os principais posicionamentos doutrinários e informativos jurisprudenciais. Tudo que os concursandos desejam é uma obra segura, que contemple ao mesmo tempo: a lei, a doutrina e os posicionamentos jurisprudenciais quanto aos pontos mais relevantes e questões de concurso. Esta é a proposta em Direito Constitucional Facilitado. Este livro permite que o candidato vá além da lei seca, pois o material é fartamente abordado com as correntes “pegadinhas” cobradas em concursos das…