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Pentecostes. Essa decisão de reformar o Código foi tomada juntamente com duas outras mencionadas na mesma data por aquele Pontífice: a intenção de realizar um Sínodo da Diocese de Roma e a de convocar um Concílio Ecumênico. Embora o primeiro desses eventos não tenha muita relação com a reforma do Código, o segundo, isto é, o Concílio, é de extrema importância para este assunto, ao qual está intimamente ligado. Se se perguntar por que João XXIII percebera a necessidade de reformar o…

designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são idênticos àqueles que competem aos bispos em suas dioceses, tanto em relação aos deveres como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f. DRom.…

aplicação de recursos destinados ao Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa – PAC Embrapa 4.3. Demonstração sucinta sobre o plano de atuação das unidades descentralizadas em relação aos objetivos definidos no plano estratégico da entidade. 4.4. Demonstração dos resultados da atuação da empresa em relação às metas físicas e financeiras das ações de sua responsabilidade na Lei Orçamentária Anual (LOA). 2 Relatório de Gestão - Embrapa - ano base 2013 5. ANDAMENTO DOS…

surpreendentemente grande de países, com destaque para os do continente latino-americano, tem apresentado graves crises em seus sistemas previdenciários que se transformaram em temas fundamentais de política nacional. Este novo posicionamento com relação à previdência é o resultado da percepção de que houve uma radical inversão na função principal das antigas estruturas previdenciárias que, de garantidoras de um futuro tranqüilo, transformaram-se em promotoras de incertezas1 . De…

aquele processo foi distribuído, determinou a limitação da demanda a 50 (cinquenta) substituídos, e que fosse apresentado rol, entende-se que as decisões proferidas em cada processo são direcionadas, exclusivamente, aos empregados discriminados na relação que acompanha cada petição inicial. Assim, data venia, não há como se aplicar, no presente caso, as disposições contidas nos artigos 95, 97 e 98, 1º, da Lei nº 8.078/90 e, muito menos, o artigo 15 da Lei nº 7.347/85, pelo que não se…

designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são idênticos àqueles que competem aos bispos em suas dioceses, tanto em relação aos deveres como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesc – Adj. O mesmo que abacial, com o sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f.…

tema global (obrigação erga omnes - dever de solidariedade entre todos os Estados com a finalidade de garantir o mais rapidamente possível uma proteção universal dos direitos humanos): a proteção dos direitos é obrigação de todo Estado em sua relação com a comunidade internacional, sendo que cada Estado tem, internamente, o interesse jurídico de proteger os direitos humanos de seus cidadãos, uma faceta da exteriorização do poder soberano do Estado, instituído pelo povo2. Para…

normas. Noutra acepção, a palavra significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. Assim a entendemos quando falamos em "direito à nossa casa", "direito aos filhos", "direito à remuneração de nosso trabalho". No primeiro sentido trata-se do direito objetivo e no segundo, do direito subjetivo. No momento interessa-nos apenas o direito no sentido de di- reito objetivo, que é o preceito hipotético e abstrato, cuja finalidade é regulamentar o…

possibilidade de utilização de presunções hominis ou facti, pelo juiz, para decidir sobre a procedência do ius puniendi, máxime porque o CPP prevê expressamente a prova indiciária, definindo-a no art. 239 como 'a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias'." (HC 103.118, rel. min. Luiz Fux, julgamento em 20-3-2012, Primeira Turma, DJE de 16-4-2012.) "Reconhecimento da falta grave que…

para a consecução de um objetivo. arrière-pensée fr Pensamento dissimulado através de outro que se manifesta. Restrição mental. ars gratia artis lat Arte pela arte. ars longa, vita brevis lat A arte é longa e a vida é breve. Tradução latina do primeiro aforismo de Hipócrates. a sacris lat Das coisas sagradas. Suspensão de exercício das ordens maiores imposta pela Igreja aos clérigos que cometeram faltas graves. asinus asinum fricat lat Um burro coça outro burro. Diz-se de…