Primeiras Legislações Brasileiras

(som de pé) . Desde a independência das metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas Instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro defini, o indígena como: “(…) parte da população que tem problemas de adaptação na sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição…

industrializados constituem em uma fonte importante para auxiliar às escolhas alimentares e conferem à rotulagem o caráter de uma atividade de promoção da saúde, configurando-se num elo de comunicação entre as indústrias e os consumidores. A legislação brasileira define rotulagem como “toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento” (MANTOANELLI et al.,…

Utilizou-se o referencial teórico baseado em leis brasileiras e na vertente psicanalítica. As políticas públicas priorizam a redução de danos e o usuário acaba sendo visto como um doente ou marginal. Já a psicanálise pode propor ao toxicômano o encontro com a sua restauração subjetiva e mediante a fala o mesmo pode obter uma implicação subjetiva interligando-a a sua história de vida. Através da pesquisa realizada, permite-se afirmar que a política brasileira foca seu olhar na droga e não…

necessidades mais urgentes como saúde, educação e infraestrutura, com a tentativa de solucionar o problema foram criadas escolas para formação destes profissionais, posteriormente estas escolas se aglutinaram constituindo faculdades e universidades. A primeira instituição com o nome de universidade foi criada em 1909 em Manaus, a Universidade contemplava os cursos de Medicina, Direito, Farmácia, Engenharia, Odontologia e de formação de oficiais da Guarda Nacional. Com o fim da…

Silvio de Salvo Venoza RESUMO Sem a existência de algo que direcionasse a sociedade seria muito difícil a convivência. Por isso surgiu o anseio para que as autoridades formulassem legislações para nortear o comportamento humano. Este trabalho aborda desde a existência dos povos sem escrita, passando pelas primeiras codificações até chegar as da modernidade, para assim entrar nas fontes que deram inspiração ao Código de Processo Civil brasileiro. A metodologia utilizada foi por meio…

em país que apresenta uma das maiores desigualdades sociais no mundo. Tubino (26), constatou que, no Brasil, a prática de esportes para portadores de deficiências foi incrementada somente ao final da década de 1980, o que demonstra a imaturidade brasileira para lidar com tão importante questão, que é a inclusão social dessas pessoas. por ser fundamentalmente motivada pela necessidade de resolver problemas concretos, mais imediatos ou não. Limitação Por ser uma pesquisa descritiva, não…

* Direito de voto para maiores de 18 anos, direito de voto para os analfabetos, direito de voto para as mulheres; * Voto censitário, direito de voto para analfabetos, introdução do voto secreto. AULA 08: Que diploma jurídico autorizou pela primeira vez que mulheres exercessem o direito de voto no Brasil? * Vide caso na íntegra no ambiente webaula. AULA 09: A respeito do governo de Getúlio Vargas, da Constituição de 1937 e do Estado Novo, assinale a alternativa INCORRETA: *…

Redes Sociais x Direitos Humanos Quando se fala em direitos humanos, a primeira ideia que nos vem à cabeça é a de sobrevivência e liberdade! Todavia nos dias atuais a questão não é tão simples. Cabe ressaltar que entre os direitos humanos está o direito à privacidade, que conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 5º, inciso X, elenca que são invioláveis a intimidade, a vida, a honra e a imagem das pessoas. O Código Civil Brasileiro vem confirmar a proteção do inciso X, artigo 5º

de 1998, cuja primeira diretriz é: "o trânsito seguro é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito". O trânsito não era tema de muita relevância até então, haja visto que a frota de veículos nacional era pequena, mas, com a diminuição do IPI, o crescimento dos veículos aumentou em todo o pais. A Lei de Trânsito brasileira (9.503/97) foi multicitadamente modificada desde a data da sua vigência. Só de 2008 para cá, foram três legislações que…

mundial, qual seja, a presença intensa e massiva da Terceira Idade no cotidiano das civilizações. Aos poucos, a pirâmide etária brasileira vai se invertendo, embalada pela queda da natalidade, desenvolvimentos tecnológicos, avanços da medicina e, por incrível que pareça, pela melhora na qualidade de vida, favorecendo o crescimento do número de idosos, que, ao final da primeira metade do século XXI, representará cerca de 15% da população total, segundo estimativas oficiais. No fim de…