Preambulo Introdutorio Do Codigo De Etica Do Assistente Social

Promotores da Infância e da Juventude - ABMP, realizado na cidade de Gramado(RS), em Novembro/99: “Há verdadeira transação entre o Parquet e o adolescente e seus pais ou responsável legal como instrumento de proteção integral e de política de paz social ao adequar a exclusão do processo judicial ao perdão com inclusão de medida sócio-educativa”. É axiomática a similitude do instituto em comento com aquele previsto no art. 76, da Lei nº 9.099/95. Percebe-se, atualmente, equívocos…

1. Constituição : Teoria geral : Direito constitucional 342.4 2. Teoria geral da Constituição : Direito constitucional 342.4 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Lídia Pereira de

Teoria geral da Constituição : Direito constitucional 342.4 342.4 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Cíntia da Silva Leitão Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ana…

Teoria geral da Constituição : Direito constitucional 342.4 342.4 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Cíntia da Silva Leitão Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ana…

Ribeiro Parizi Carvalho (SP) Sérgio Ibiapina Ferreira Costa (PI) Silo Tadeu Silveira de Holanda Cavalcanti (PE) Waldir Paiva Mesquita (PA) Cláudio Balduíno Souto Franzen (AMB) Organizadores Sérgio Ibiapina Ferreira Costa Médico; Professor de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Piauí; Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Membro do Conselho Editorial do Jornal Medicina – Conselho Federal de Medicina; Editor da revista Bioética – Conselho Federal de…

olhos à obra de Paulo Nader para verificar que a sua preocupação constante consiste em evitar que os iniciantes no complexo conhecimento do Direito se percam em veredas secundárias, escapando-lhes a situação do Direito no contexto das atividades sociais, tendo como ponto de partida e de chegada os valores humanos. Num mundo cada vez mais ameaçado por reducionismos perversos, ou pela perda do sentido de totalidade orgânica e diferençada, que gera o angustiado “homem unidimensional”,…

DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Kobrasol São José, 19 de novembro de 2012 Prof. Dr. Marcos Leite Garcia UNIVALI – Campus de Orientador Prof. MSc. Nome Instituição Membro Dedico este trabalho a minha filha, por ser ela a própria vida em forma de…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

responsabilidade do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República e não responsabilizam a Organização das Nações Unidas. IV Prefácio Tenhamos em conta a lógica simples da Declaração Universal dos Direitos do Homema (preâmbulo): Considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão […] A mensagem é tão…

constitucional I. Título Editado também como livro impresso em 2012. Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção…