Pre Projeto Tcc Direito Penal

Diplomacia--------------------------------------------15 1.2 Conceito de Diplomacia e de Agentes Diplomáticos.-----------------15 1.3. História da Carreira Diplomática------------------------------------------------ 16 1.4. Origem da imunidade de jurisdição penal da Carreira Diplomática ------- 18 1.5. A História da Carreira Diplomática no Brasil--------------------------------- 22 2. DAS COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DIPLOMÁTICOS--------------- 24 2.1. As Relações Consulares : Convenção de…

COPPE/UFRJ “TCC” Trabalho de Conclusão de Curso Soberania e Pré-Sal Pós Graduação Executiva em Petróleo & Gás 24 Março de 2011 / 15 de Março de 2012 26ª Turma Coordenador: Suzana Kahn Ribeiro Luciana Silva Alves ANEXO II SOBERANIA E PRÉ-SAL LUCIANA SILVA ALVES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO MBE/COPPE/UFRJ COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM MBP – POS…

do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Palmas F224a Faria, Rogério Silvério de Álcool e direção: análise da constitucionalidade da Lei Seca / Rogério Silvério de Faria - Palmas, 2011. 61 f. Monografia (TCC) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito,…

qualidade de vida, levando-o a desajustes sociais e a transtornos (TARCITANO & GUIMARÃES, 2004). No momento, existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do Brasil e vários projetos já aprovados. Há outros em tramitação em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Bahia. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei (www.assediomoral.org). A tradução da obra de Marie-France Hirigoyen para o português, em 2000, e a defesa…

EMENTA: Fundamentos e distinções teórico-metodológicas entre sociologia e antropologia. Autores clássicos: Marx, Durkheim, Weber e Mauss. Noções do conceito de pessoa, sociedade, natureza e cultura. A sociologia e antropologia e a emergência de direitos no campo jurídico. Correntes contemporâneas do pensamento sociológico e antropológicos. Multiculturalismo, diversidade e pluralismo jurídico. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BOURDIEU, PIERRE. A economia das trocas simbólicas. 2. São…

Polícia Militar de Telêmaco Borba pela parceria no envio de planilhas para elaboração das estatísticas apresentadas nesse TCC. À Polícia Civil de Telêmaco Borba, também parceira neste trabalho e grande colaboradora no desenvolvimento das etapas contidas no projeto de Segurança Pública. Ao Conselho Comunitário de Segurança de Telêmaco Borba por colaborar na apresentação dos projetos desenvolvidos por esta entidade. Enfim, sou grata a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para…

Martins Vizzotto. 1. Violência conjugal 2. Mecanismos de defesa 3. Violência doméstica I.Título CDD 150 ANA RIBEIRO COELHO DA SILVA ASPECTOS PSICODINÂMICOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Psicologia da Faculdade da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo, como parte dos requisitos para a conclusão do curso de graduação em Psicologia. Área de concentração:…

muitas vezes indaga-se se são apenas indivíduos sem controle sobre seus impulsos, e se são apenas imorais. Essa preocupação se torna maior ao tentarmos enquadrar esses indivíduos em seu tipo penal, ou seja, ao classificar como imputáveis, semi-imputáveis ou totalmente inimputáveis. O nosso Código de Direito Penal visa combater o crime, punindo com o “Jus Puniendi” que o Estado detém, aqueles que praticam fato típico e antijurídico. Em contrapartida, a mesma lei, trata da inimputabilidade…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

Escola Aberta, inserido na Escola Marieta Escobar. E essa temática nos despertou interesse, já que estamos inseridas na escola e uma de nós desenvolveu seu TCC de graduação nessa temática. Com a promulgação da Lei federal de nº 8069/90 de 13 de julho de 1990, surge a Doutrina de Proteção Integral às crianças e adolescentes – sujeitos de direitos e deveres – portanto, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta. Sendo um tripé de responsáveis: a família, o…