PR PROJETO 11 05 2015

UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1 - NOME DO ALUNO: xxxxx 2 - NOME DO ORIENTADOR: 3 - ÁREA TEMÁTICA: Direito de Família 4 – TEMA: A guarda compartilhada: uma forma de impedir a Alienação Parental 5 – OBJETIVOS: 5.1 – Objetivo Geral: Compreender os aspectos relevantes da guarda compartilhada dos filhos após a dissolução conjugal, visando a inibir a Alienação Parental. 5.2 – Objetivos Específicos: a) Pesquisar a guarda compartilhada como um fator inibidor da Alienação Parental; b) Discutir a Alienação enquanto Instituto Jurídico; c) Interpretar a Lei da Guarda Compartilhada; d) Diferenciar os argumentos Doutrinários e Jurisprudenciais favoráveis a aplicação da Guarda Compartilhada em casos de litígio e de Alienação Parental. f) Localizar as sequelas deixadas nas crianças e nos adolescentes com a ruptura da família com a alienação parental. 6 – FORMULAÇÃO DO PROBLEMA: Com as transformações sofridas na entidade família, substituindo-se um modelo tradicional, indissolúvel, por uma noção contemporânea mais aberta, tem-se tornado cada vez mais comum a dissolução do casamento. Essas transformações causam danos emocionais aos frutos gerados durante a constância dessa união, que são os filhos. A guarda unilateral faz com que os pais fiquem em desvantagens no que se refere à guarda, pois, muitas vezes, os guardiões usam os filhos como uma arma de vingança, gerando conflitos, brigas

5 GUARDA COMPARTILHADA 5.1 Visão da Guarda Compartilhada no direito alienígena A guarda compartilhada surgiu na Inglaterra por volta de 1960, tendo se expandido para Europa e depois para o Canadá e os EUA. Na Inglaterra, pioneira na introdução do instituto, o sistema da commom law teve a iniciativa de romper com o tradicional deferimento da guarda única que sempre tendênciava para a figura materna, passando assim os tribunais a adotarem a conhecida split ordem, que significa repartir,…

HYPERLINK "http://www.pailegal.net/guarda-compartilhada/mais-a-fundo/monografias/816-guarda-compartilhada-igualdade-de-genero-e-justica-no-brasil" GUARDA COMPARTILHADA, IGUALDADE DE GÊNERO E JUSTIÇA NO BRASILIntrodução Em junho de 2008 a Lei Nº 11.698, promulgada pelo Congresso nacional e sancionada pelo Presidente da República, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil brasileiro, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada, visando torná-la o sistema geral (default) de…

modelo familiar, são incontestáveis; o ideal seria que pais e filhos continuassem convivendo sob o mesmo teto, que a guarda neste caso se perpetuasse comum a ambos, e as decisões tomadas por um naturalmente seriam aceitas pelo outro. As mulheres cada vez mais estão conquistando o seu espaço. Alcançando o mercado de trabalho e participando ativamente do orçamento, começam a determinar novas práticas de convívio familiar, uma vez que passaram a trabalhar fora de casa e ser…

Guarda Compartilhada, Igualdade de Gênero e Justiça no Brasil Uma análise das interpretações da Lei Resumo Este artigo trata da divergência entre as interpretações que a Lei da guarda compartilhada tem comumente recebido nas varas de família e a interpretação que o Superior Tribunal de Justiça lhe conferiu no Acórdão do Recurso Especial nº 1.251.000 - MG (2011/0084897-5), que teve por relatora a Ministra Nancy Andrighi. Segundo a interpretação que parece predominar…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA NATUREZA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Direito Civil Turma: “J” - Turno: Manhã João Pessoa, 27 de novembro de 2014 1) Defina os institutos da guarda, da tutela, da curatela e do poder familiar, apresentado as suas diferenças? De acordo com o art. 1.612 a guarda ficará para o genitor que melhor atender…

Artigos Texto selecionado pelos editores Guarda compartilhada: exclusiva viabilidade transacional Layanna Maria Santiago Andrade Elaborado em 05/2012. Página 1 de 3» a A A Lei nº. 11.698/08 previu expressamente a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando-se como verdadeiro fruto da série de etapas evolutivas que passou o instituto da guarda, bem como, do desenvolvimento do próprio Direito das Famílias, no sentido de alcançar a dinamicidade social.…

Horizonte Ago/1986 RESUMO Esta monografia tem como objetivo geral relatar sobre a guarda compartilhada, demonstrando suas vantagens tanto para os pais como para os filhos, avaliando que atualmente a sociedade necessita manter as relações familiares entre pais e filhos sólidas, mesmo quando há a separação. Serão analisadas também as modificações nos artigos do Novo Código Civil que se referem à guarda dos filhos na separação do casal, fazendo ainda uma análise dos impactos…

MULTIVIX – SÃO MATEUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008 SÃO MATEUS 2014 GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008 Monografia elaborada e apresentada a MULTIVIX - São Mateus, como requisito parcial para obtenção do titulo de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Orientador(a): Profª. Josete…

Pátrio Poder. 1.5 Suspensão, destituição e extinção do Pátrio Poder. 2 TUTELA. 2.1 Conceito e natureza jurídica. 2.2 Espécie de Tutela. 2.3 Incapazes de exercer a Tutela. 2.4 Escusas de tutores. 2.5 Do exercício da Tutela. 2.6 Cessação da Tutela. 3 CURATELA. 3.1 Conceito e natureza jurídica. 3.2 Espécie de Curatela. 4 GUARDA. 4.1 Comparação da evolução da guarda com evolução da sociedade. 4.2 Definição de Guarda. 4.3 Modalidade de Guarda. 5 GUARDA. COMPARTILHADA. 5.1 Visão da Guarda…