Pre Projeto De Direito

do petróleo Pré-sal deve por Brasil entre os dez maiores do mundo O Brasil tem a possibilidade de se tornar um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo. Hoje ocupa a décima sexta posição. O aumento da produção brasileira com as reservas do pré-sal pode até levar o país, em um prazo estimado de cinco anos, a ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que reúne e define as regras do comércio desse produto no planeta. Um dos reflexos dessa onda do pré-sal…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA CURSO DE DIREITO LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DA MORTE DIGNA ARARAQUARA - SP 2015 LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DA MORTE DIGNA Pré-projeto de monografia apresentado à Coordenação de pós-graduação do Instituto Nacional de Pós-Graduação/INPG e do Centro Universitário de Araraquara – Uniara. Orientador (a):

não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”. Quanto aos conteúdos curriculares, devem considerar: valores fundamentais, direitos e deveres, respeito ao bem comum e à democracia, realidade escolar dos educandos, promoção para o trabalho e o desporto educacional. A educação infantil, em especial, foi ordenada segundo a Constituição de 1988, o Estatuto da…

........................................................ 16 Apresentação O projeto Universo da Gestante tem como principal objetivo proporcionar as gestantes acolhimento e apoio neste momento tão especial e delicado da vida de uma mulher. A idéia de produzir este projeto surgiu da preocupação que a equipe de profissionais tem no grande número de gestantes no município, principalmente gestantes adolescentes. O projeto será executado no UBS Senhor Dodó de Barras, no bairro Matadouro e…

Para atender 150 pessoas o tamanho médio do espaço necessário é de 300m² a 500m². Isso não quer dizer que você não possa trabalhar em espaços menores, muito menos com espaços maiores, é apenas uma média. Busque espaços estilo galpões,com pé direito maior do que 6m de altura, como estacionamentos desativados, mecânicas, armazéns. Isso porque a maior parte dos Brinquedões são confeccionados em espaços altos para aproveitamento de tobogã e outros atrativos. Além disso espaços altos…

DO CARMO A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/2010 PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: DIREITO UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO MANAUS/AM 04/2013 CARMAX OLIVEIRA DO CARMO A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/2010 Pré-projeto de pesquisa apresentado à Universidade Nilton Lins na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. MANAUS/AM 2013 1. TEMA DO TRABALHO: “A separação judicial…

Barbieri, Aguinaldo Barbieri. CONSELHO FISCAL: Armando Barbieri; DIRETORIA EXECUTIVA: Diretora-Presidente Cristiane Barbieri Siebra de Brito, Diretora Administrativo-Financeiro Geni Bartolomeu Barbieri; Diretor Técnico Aguinaldo Barbieri; Diretor de Projetos Armando Barbieri, sendo aprovados por unanimidade. Foram indicados para sócio-fundadores os presentes acima mencionados. Passando ao item “3” da pauta, ficou decidido que a sede provisória da Associação será na rua Cussy Junior, 4-52…

10719:2011 © ABNT 2011 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito da ABNT. ABNT Av.Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 3974-2346 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br ii © ABNT 2011 - Todos os direitos reservados…

1 PARTO ANÔNIMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS1 Nayara Beatriz Borges Ferreira2 Resumo O presente artigo traz um estudo acerca dos aspectos legais para legitimar o parto anônimo no Brasil, bem como uma análise quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito à vida, consagrado pela Constituição em seu art. 5°, caput, sendo este um Direito fundamental. Palavras-chaves: Parto Anônimo – Legalidade – Constituição Federal - Fundamentos – Direitos Fundamentais. SUMÁRIO: 1

que seja a violência física ou psicológica para correção e educação. A metodologia empregada compreende um levantamento com vários conceitos, idéias e visões sobre a lei da palmada e seu enfoque ético e moral na sociedade. Introdução Um projeto de lei extingue totalmente qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes e trouxe a tona uma grande e antiga discussão, para se educar é preciso bater? Ou ate mesmo quem acha uma medida de punição contra atos indesejáveis…