Positivismo No Direito

INTRODUÇÃO Para falarmos de positivismo é importante saber o que é o positivismo; Segundo as palavras do próprio Comte (1988, p.43). O positivismo se compõe essencialmente duma filosofia e duma política, necessariamente inseparáveis, uma constituindo a base, a outra a meta dum mesmo sistema universal, onde a inteligência e a sociabilidade se encontram intimamente combinados. Partindo dessa premissa positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX,…

Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico: Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin 1 Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão

POSITIVISMO Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. O positivismo era a maneira de pensar que o pensamento positivo realizava os desejos, que ele tinha "poderes". Do seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira metade do século XIX até o seu apogeu e crise no século XX, o sentido da palavra mudou radicalmente, incorporando diferentes sentidos, muitos deles opostos

RESUMO Há uma certa dificuldade em definir os reais seguidores do positivismo, Hans Kelsen não foge a regra. Isso se deve ao fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem…

Veiga R.A.: 21502429 Turma: 1º Semestre / Turma D / Matutino Texto: CLÊVE, Clêmerson Merlin, O Direito e os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo, Capítulo 04 – O Positivismo como Imaginário, 2 ed., São Paulo, 2001., pp. 107 – 135. No capítulo em estudo, Clêve busca dissecar o positivismo como base do direito contemporâneo, procedendo a uma análise epistemológica deste. O positivismo consiste na corrente filosófica inaugurada por Comte, a qual veio a substituir…

O que é positivismo jurídico? – Hans Kelsen Kelsen com relação muito próxima, o positivismo jurídico deve ser distinguido do positivismo filosófico – direção da filosofia e ciência que parte do positivo, da descrição e rejeita os elementos da metafísica transcendental. Para responder sob quais condições a ciência pode considerar uma ordem social como direito positivo, o autor começa utilizando do conceito de direito: uma ordem normativa que procura produzir uma conduta humana determinada pelo

POSITIVISMO JURÍDICO 1. RESENHA (RESUMO) 1.1 O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO O positivismo jurídico tem suas origens no intuito de transformar o estudo do direito numa coerente e adequada ciência, que tivesse as mesmas características das ciências físico-matemáticas, naturais e sociais. A análise do mundo jurídico positivista dota-se de um caráter não axiológico, conquanto faz-se necessária a distinção, nítida, entre juízos de fato e juízos de valor, para…

Antinomia e Subsunção QUESTÃO ÚNICA: Disserte sobre a subsunção e a antinomia a partir do positivismo jurídico de kelsen, do positivismo jurídico de Viehweg e do Pós-positivismo. Abordando o positivismo jurídico de Kelsen, percebe-se que ele se comporta como positivismo jurídico na elaboração, porém se apresenta como positivismo filosófico na sua fundamentação. Segundo Kant existe a corrente pautada no imperativo categórico enquanto a outra se embasa no imperativo hipotético. Essas…

O Positivismo Jurídico: é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana (Direito posto pelo Estado = Direito Positivo) e não mais o direito da imposição divina, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. Boa parte dos autores, partidários do positivismo jurídico defende também que não existe necessariamente uma relação necessária entre o Direito, a…

POSITIVISMO JURÍDICO “Discorra sobre a natureza bidimensional do fenômeno jurídico, a partir do ponto de vista da corrente hermenêutica teleo-axiológica, fazendo um contraponto ao Positivismo Kelsiano”. O positivismo jurídico foi a ideologia democrática dominante no Ocidente até o fim da Segunda Guerra Mundial. Este é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade…