Positivismo Maria Helena Diniz

transparência e cooperação para que as partes alcancem uma igualdade na relação. Os princípios que norteavam as relações civis e consumeristas ainda continuam a existir, porém, agora, coexistem com princípios que os mitigam, retirando da relação o positivismo. O direito é lido a partir dos princípios Constitucionais, que leva o intérprete da norma a fazer uma interpretação sistemática da norma infraconstitucional. De fato, é impensável nesta quadra do pensamento jurídico ocidental,…

qual subsistem acerbas críticas, consoante veremos oportunamente. Como enunciamos em linhas transatas, em sua Teoria Pura do Direito, Kelsen lutou para superar a antinomia entre o mundo do ser e o mundo do dever ser, com o propósito de retirar o positivismo jurídico da estagnação a que se encontrava relegado. Adotou a teoria da norma fundamental suprapositiva, apartando de vez o direito da idéia de justiça. Na teoria kelseniana, Direito e Estado, lei e poder, assimilam-se em um todo…

deuxième. DINIZ, Maria Helena. Obrigação de dar. In: Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 55. FULGÊNCIO, Tito. Do direito das obrigações: das modalidades das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, s. d. Jorge Giorgi. Teoría de las obligaciones . Madrid: Ed. Reus, 1928. v. 2. GOMES, Orlando. Direito das obrigações. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1958, t. I. LOPES, Miguel Maria de…

por dada solução normativa e pela garantia do seu cumprimento. Segundo Reale quatro são as fontes do direito: o processo legislativo, a jurisdição ( poder judicial), os usos e costumes jurídicos e o poder negocial. Segundo Del Vecchio Dentro do positivismo jurídico, diz que a única fonte do direito é o próprio estado, do qual as ordens são emanadas. Sendo assim, do ponto de vista sociológico - fontes do direito são as vertentes sociais e históricas de cada época, das quais flúem as…

sua vez, não se representa por si e não por ser por si só entendido; deve referir-se a uma norma e ao valor que se visa realizar (RAMOS, 2003). Conforme exposto anteriormente, Miguel Reale teve influência de diversos autores, como Kelsen, com seu positivismo, ou Kant e o criticismo transcendental puro. Tais influências serviram ainda mais para escolha entre os elementos válidos ou não válidos para a formação da Teoria Tridimensional. A esse respeito comenta ADEODATO: A crítica exige o…

social. Conteúdo da disciplina; Ramos do Direito. Escorço de definições universais os problemas lingüísticos para uma definição universal. Abordagens do fenômeno. Unidade II As ideologias jurídicas. O jus naturalismo e as suas vertentes. O jus positivismo. A crítica jurídica, axiologia jurídica. Os principais valores do direito. Moral e Direito. Teorias justiça: conceito e classificação. Unidade III Conceito e estrutura da norma jurídica. Estrutura da norma jurídica. Estrutura…

cumpri-la, respeitadas as diferenças econômicas que a própria lei prevê. O tributo é assim, uma prerrogativa do Estado um direito e, ao mesmo tempo, um ônus do contribuinte um dever jurídico, derivado da lei.2 No direito tributário atual, o pós-positivismo percute fortemente, em especial na hermenêutica tributária e na aplicação dos princípios constitucionais tributários frente a uma resolução efetiva dos casos concretos. Princípios como do justo gasto do tributo afetado, da…

O direito à vida se encontra no rol ilimitado dos direitos personalíssimos, que incidem sobre bens imateriais ou incorpóreos. A existência desses direitos surge juntamente com a Escola do Direito Natural, pois são inerentes à personalidade; o positivismo somente reafirma sua importância. O atual Código Civil trata desses direitos no artigo 11 usque 21. Para resolução deste caso concreto, faz-se necessário a interpretação minuciosa do art.11: "Com exceção dos casos previstos em lei, os…

iluminista através de uma dessacralização do direito natural, substituindo o abstrato e o universal pelo particular e concreto. Ao criticar radicalmente os seguidores do direito natural, a escola histórica rompe as barreiras para a instalação do positivismo jurídico na Alemanha, através do desejo pela codificação do direito, tal como ocorreu na França, em 1804. Convém dizer, que apesar de auxiliar para a efetivação da corrente legalista (ou positivista) Apesar dessa abertura é…

associados à diferenciação e hierarquização, no quadro de sociedades nacionais, de contextos locais ou de espaços transnacionais.” Desse modo, a concepção mais contemporânea de cultura gira em torno da problemática da diversidade. Nesse sentido, Maria Costa Neves Machado lembra o entendimento do filósofo Heiner Bielefeldt, para quem a cultura pressupõe miscigenação e é constantemente desenvolvida, bem como modificada, por meio das relações de seus membros com o desconhecido. Para o…