Locker

expresso dos governados é a única fonte do poder político legitimo? Explique e dê exemplo. 3) Locke é um dos principais representantes do jusnaturalismo ou a teoria dos direitos naturais? Explique essa idéias teoricas? 4) Para Locke a propriedade já existe no Estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do individuo que não pode ser violado pelo Estado? Porque esse enunciado? 5) O que é o contrato social segundo Locke? 6) O direito a resistência nas relações entre o governo e a sociedade Locke afirma que: “ Quando o executivo e o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerado em tirania”. Explique esssa doutrina da legitimidade e o direito de recorrer a força para a deposição de um governo rebelde. 7) Cite o que constituem para Locke o cerne do estado civil e porque ele é considerado o pai do individualismo liberal. ROUSSEAU 1) Qual a crítica que Rousseau faz ao restabelecimento das ciências e das artes para aprimorar os costumes? 2) O que é pacto social em Rousseau? 3) Explique, a partir de Rousseau, a proposição do exercicio da soberania pelo povo, como condição primeira para sua libertação. 4) Qual a origem da desigualdade segundo Rousseau? 5) Explique o contrato social em Rousseau? 6) Qual a ação politica legitima segundo Rousseau? MONTESQUIEU 1)”O mundo não é…

Ariane Lima da Silva Ana Line Santos Araújo Fichamento do livro de Paulo Bonavides – Ciências Politicas (1º e 2º capitulo) Maceió, 2015 Aline Santos Costa Ariane Lima da Silva …

INTRODUÇÃO p.4 2- A CIÊNCIA DA GENISE FORMADORA DA TEORIA GERAL DE ESTADO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.5 3- O DIREITO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.6 4 _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p. 7- ANEXOS p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 : Quando se tratar de um trabalho que contenha capítulos, ou seções, ou dividido em…

seus descendentes, abrangendo, também, as outras formas de entidade familiar, como aquela decorrente do casamento civil, do casamento religioso, e da união estável entre o homem e a mulher, nos termos dos outros dispositivos contidos no artigo 226. (MACHADO, 2003) Destarte, para o Direito, família consiste na organização social formada a partir de laços sanguíneos, jurídicos e afetivos. Desta forma, a presente pesquisa será apresentada em três capítulos, a saber: “Principio em…

refrain abuses of the Legislative power; however, at times it has been evidenced as an element of political bargain. Key words: State – Power – Power segregation – Checks and balances system – Executive Power – Legislative Power - Veto Sumário: 1. Introdução. 2. Organização do Estado 2.1 O Estado e o Poder 2.2 A Separação de Poderes 2.3 Sistema de Freios e Contrapesos 2.4 Formas e Sistemas De Governo 3. Presidencialismo 3.1 História do Presidencialismo 3.2 O Presidencialismo na…

representantes que o próprio povo, através do sufrágio universal, elege. Desta forma, trazemos o seguinte problema de pesquisa: como pode um poder ser soberano se é limitado? Simples, não pode, pelo menos no que se refere ao significado da palavra soberania.Visamos aprofundar o tema e explicar afundo essa questão, tendo como principais referências os autores: Paulo Bonavides (2012); Vera Chueiri e Miguel Godoy (2010); e Michel Temer (1998). Palavras-chave: Poder constituinte,…

Democrático de Direito na obra de Paulo Bonavides Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora de Direito no Centro Universitário de Brasília e na Universidade de Brasília O pensamento de Paulo Bonavides (1) representa contributo fundamental para a moderna compreensão do constitucionalismo brasileiro. Reflexões…

Capítulo 1 Apresentação do problema. O direito à saúde é, sem dúvida alguma, um daqueles direitos que parecem interessar muito mais à área médica do que propriamente à jurídica. E não é de se admirar que seja assim. Abordada a questão da saúde, é no âmbito médico que se verificam de maneira mais expressiva, os resultados concretos da transformação pela qual passa a mesma, e conseqüentemente, a sua prestação no Estado brasileiro. O conceito de saúde não se restringe ao bom ou…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUIÇÃO: CONCEITOS OPERACIONAIS No discurso articulado dessa obra, este capítulo objetiva introduzir o conceito de princípios constitucionais, o que fará a partir da problematização dos conceitos de princípios jurídicos e de Constituição. Quanto ao conceito de princípios jurídicos, procurou-se, em primeiro plano, demonstrar ainda quede forma breve, superficial e contextualizada no tempo a elaboração do conceito de princípios no Direito, na Ciência…

humano pregado historicamente pelos mais renomados filósofos e juristas, que é a justiça. Analisaremos qual a relevância dos princípios para o Direito e sua relação com a justiça, mostrando que eles constituem categorias de normas, caracterizados por serem densificação dos valores mais relevantes da ordem jurídica, que o legislador, se quiser ser coerente com sua pretensão de legitimidade e validade, deverá considerar esses princípios transcendentes ao próprio Direito…