Podemos Então Afirmar Que A Imunidade Tem O Mesmo Conce

Apresentação Francisco C. Weffort Dizer que um pensador é um clássico significa dizer que suas idéias permanecem. Significa dizer que suas idéias sobreviveram ao seu tempo e que são recebidas por nós como parte da nossa atualidade. Não pretendemos afirmar, com isso, que os clássicos se coloquem fora da história. Pelo contrário, são, com freqüência, os que pensaram, de modo mais profundo, os temas de sua própria época. E foi precisamente porque pensaram de modo radical o seu tempo…

econômico. Seu espírito acolherá, naturalmente, tanto as novas, como as velhas ideias, mas terá prazer em afastar a inquietação ou o exibicionismo dos que andam à cata de novidade e originalidade. como observou morris R. cohen: “a ideia de que podemos abandonar as opiniões de todos os 18 Henry Hazlitt pensadores que nos precederam não deixa, por certo, qualquer base para a esperança de que nosso trabalho prove ter algum valor para outrem.”1 Tratando-se de uma obra…

p raticados pelo Estado Absolutista. Vale frisar, as Constitui­ ções, naquele momento, resgua rdavam, apenas, a primeira geração (ou dim ensão) de direitos fundam entais, reco nhecid os como afi rma­ ção d o indivíduo frente ao Estado. Percebe-se, então, que esse período foi marcado por uma abs­ tenção estatal na á rea econômica e na prestação de serviços públi­ cos. Esta atuação equidistante permitiu o i ncremento d e problemas sociais e econômicos não resolvidos pela insuficiente…

com agudeza, quando entende ser o caso. A transcrição de alguns trechos já dispensaria, a rigor, a última nota destas palavras, reservada para louvar a clareza e a limpidez do estilo, de elegância ática, infenso a ouropéis e berloques, sem conces- sões à frase arrevesada, às metáforas substitutivas de conceitos técnicos e a tantos outros abomináveis vícios de provinciano pedantismo, dos quais muitos de nossos juristas estão longe de libertar-se. Por tudo quanto foi dito, o…

a l, ju s tifica sua posição dizendo: "Em primeiro lugar [ ... ] , a p e n a é condição de existência j urídica do crime - ainda que ao crime, po steriormente, o direito reaj a tam bém ou apenas com uma medida de segurança. P ode-se, p o rtanto, afirmar com M i r Puig que a pena 'não apenas é o con ceito central de nossa disciplina, mas também que sua presença é sempre o l i m ite daquilo que a ela pertence. Em segundo lugar, p o rque as medidas de segurança co nstituem j uridicame nte…

funcionários que admi. nistravam sua propriedade. Pastos, prados, bosques e ermos eram usados em comum, mas a terra arável se dividia cm duas partes. Uma, de modo geral a terça parte do todo, pertencia ao senhor e era chamada seus rrendatários que, então, trabalhavam a terra. Uma característica curiosa do sis tema feudal é que as terras não eram contínuas, mas dispersas em faixas, mais ou menos assim como na Fig. 1: 1 P. Bolssonnade, Life and Work n Medieval Europe (fifth to…

DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS R E L A T Ó R I O O SENHOR MINISTRO AYRES BRITTO (RELATOR) Cuida-se de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo então Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Lemos Fonteles, tendo por alvo o artigo 52 da Lei Federal n11 11.105 ("Lei da Biossegurança"), de 2 4 de março de 2005. Artigo assim integralmente redigido: "Art . 5° É permi ti da , para f…

discordando da tese que sustentava a presença dos regulamentos autônomos na Constituição então vigente, fui examiná-lo com a disposição de aprová-lo em razão do vigor dos argumentos que apresentou. Essa convicção mais se acentuou com a defesa que Diogenes Gasparini fez do seu trabalho. Clara, límpida, segura, didática: foi a impressão que recolhi de sua sustentação oral. Tal fato me permitiu que, desde então. reconhecesse em Diogenes Gasparini o jurista de argumentos sólidos e lógicos e…

livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.Net ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento,e não lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade enfim evoluira a um novo nível. Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail…

reuniões de pessoas capazes de gerar pensamentos de alto nível.” A jornada de mil qu ilômetros começa com um passo. É inf inita a escalada do melhor ao melhor possível. Todos nós, Contab ilistas devotados à Classe , sabemos que combinando os possíveis, podemos alcançar outros mundos possíveis, na certeza de que a subida pelos degraus do apr imoramento nos permitirá ating ir e superar o possível melh or na busca do melhor possível. Temos consciência de que só o melhor de ontem nos…