Plano Diretor Villaça 2005 Pagina 50

6.001/73; CF/88, arts. 22, XIV, 49, XVI, 129, V, 210, § 22, 232. 109, XI, 231, 176. § P, e art. 67 das Disposições Transitórias; Dec. n. 88.118/83; Constituição do Estado de São Paulo de 1989, arts. 282, §~ P a 39, e 283; Lei n. 6.0l5 ‘7l3, arts. 50, § 2o , e 246. com a redação da Lei n. 10.267/2001; Dec. n. 1.775/96). Obs.: O art. 42 revoga a Lei n. 4.294/21 e o Decreto-lei n. 891/38; Lei n. 6.368/76. Bibliografia •Caio M. 5. Pereira, Instituições cit., v. 1 (p. 240-2); Antônio…

n. 6.001/73; CF/88, arts. 22, XIV, 49, XVI, 129, V, 210, § 22, 232. 109, XI, 231, 176. § P, e art. 67 das Disposições Transitórias; Dec. n. 88.118/83; Constituição do Estado de São Paulo de 1989, arts. 282, §~ P a 39, e 283; Lei n. 6.0l5 ‘7l3, arts. 50, § 2o , e 246. com a redação da Lei n. 10.267/2001; Dec. n. 1.775/96). Obs.: O art. 42 revoga a Lei n. 4.294/21 e o Decreto-lei n. 891/38; Lei n. 6.368/76. Bibliografia •Caio M. 5. Pereira, Instituições cit., v. 1 (p. 240-2); Antônio…

interpretadas. b) Quanto aos métodos: I) gramatical ou linguística: decorre da análise sintática, semântica ou ortográfica das palavras que constam do texto da lei; II) lógica: a interpretação se dá por meios de critérios lógicos, raciocinando-se no plano das ideias manifestado pelo legislador; III) sistemática: é como um quebra-cabeça. O intérprete simplesmente encontrará lugar para a lei interpretada no sistema legal. Ora, não podemos interpretar o Código do Consumidor sem o…

Direito civil - Brasil 2. Direito de família - Brasil 3. Direito de família - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.6(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito de família : Direito civil 347.6(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa…

diagnóstico de que diversos problemas de saúde no País, estão relacionados à contaminação ambiental. Os levantamentos nacionais realizados sobre a contaminação do solo, mostram que há áreas contaminadas pela própria União, que remontam às décadas de 50/60. As gestões da Coordenadoria apontaram em apenas 4 meses a existência de 300 áreas contaminadas em vários Estados com problemas de exposição à saúde humana. Estas contaminações se classificam em torno de quatro grandes áreas de passivos…

9.4 9.5 Culpa presunúda e culpa conrra a legalidade, 41 Culpa concorrente, 44 Jurüprr.1dêncía, <16 Capítulo l i - Responsabilidade Extracontrarual Subjetiva - Pressupostos: Ne.xo Causal, 48 10 Conceira,.d.8 11 Teorias, 50 13 11.1 Teoria da equivaíência dos amecede.'ltes, 50 1l.2 Teoria da causalidade adequada, 51 A teoria acolItida pelo nosso Direito Civil, 52 12.1 O artigo 403 do Código Civil, 54 12.2 Direito comparado, 55 Aplicação da teoria da causalidade adequada - Casos…