Plano Diretor Flavio Villaça

compromisso de reordenação do espaço urbano para a sustentabilidade nas cidades. Para atingir os objetivos propostos foi utilizado o método descritivo, em pesquisa qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental. Palavras-chave: Urbanismo. Plano Diretor. Meio ambiente. Veredas do Direito, Belo Horizonte, ž v.8 ž n.16 ž p.189-210 ž Julho/Dezembro de 2011 189 O DIREITO URBANÍSTICO E O DESAFIO DA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO URBAN LAW AND THE CHALLENGE OF…

no local, elaboração do Plano de Arborização do município e adquiridos 61 contêineres para a coleta de material seletivo em toda área central da cidade. Dentro de um planejamento urbano municipal, também de grande importância para o município, é o chamado Plano Diretor, este, estabelecido pela política urbana dos art. 182 e 183 da Constituição Federal, de 1988, foi regulamentado pela Lei 10.257/01, denominada Lei das cidades. O Plano Diretor também pode ser…

demanda economicamente inviável, mas socialmente inegável. Desta contradição se Singer in BONDUKI, 2004.) origina a ‘habitação social’.” (Paul Parte I – EXPOSIÇÃO DE INTENÇÕES Após a elaboração e aprovação de um novo Plano Diretor (lei complementar nº 4, de 30 de abril de 1993) foram instituídas pela Câmara Municipal da cidade de João Pessoa as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), destinadas à produção, manutenção e recuperação de habitações de…

a 28 operários, na véspera da inauguração da obra. Posições contrárias também puderam ser encontradas junto aos operários da obra do museu. A pesquisa ocorreu na véspera da inauguração da obra. esforços de se generalizar a elaboração de Planos Diretores participativos pelo Ministério das Cidades e por alguns governos estaduais3); 3. projetos de atendimento à demanda urbana básica (sobretudo com recursos do Banco Mundial e do Banco Interamericano, maiores financiadores de…

e Urbanismo CODESAL Defesa Civil Salvador IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal ONU Organização das Nações Unidas PDDI Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano RM Região Metropolitana RMS Região Metropolitana de Salvador P á g i n a | 12 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 13 OBJETIVOS 1.1.1. Objetivo Geral 13 1.1.2.

sociedade, e que para tanto, devam ser construídas com a participação da própria coletividade social a ser atendida. O município de Bragança está localizado no nordeste paraense e entre os seus instrumentos de gestão ambiental urbana destaca-se o Plano Diretor Participativo, que está instituído pela lei n° 3. 875 de 10 de outubro de 2006 e apresenta em seu contexto o macrozoneamento como forma de ordenar o território municipal. Um dos componentes do macrozoneamento municipal de Bragança…

– uma nova espacialidade urbana 3 em franca expansão (Buriti Shopping); dentre outros aspectos, que levaram a ratificação dessa área como uma nova centralidade intra-urbana. Cabe aqui ressaltar as posições tanto de SPÓSITO (1998), quanto de VILLAÇA (1998) que afirmam que a localização de equipamentos comerciais e serviços reproduz a localização da função residencial no interior das cidades, principalmente sendo essa função residencial composta por camadas de média-alta e alta…

..............................6 2.5 Elementos que marcaram o desenvolvimento urbano moderno no Rio de Janeiro no final do sec. XIX e primeira metade sec. XX .....................................7 2.6 Plano da Comissão de Melhoramentos e a era Passos ...............................7 2.7 Plano Agache ..............................................................................................12 2.8 Le Corbusier .................................................................................

Emmanuel Antonio dos Santos o S PLANOS DA PAISAG e M – CONTRIB u IÇÃO AO u MA e ST u DO DA CONSTIT u IÇÃO DA PAISAG e M NO M u NICÍPIO D e SÃO JOS é DOS CAMPOS, SP pós- 122 Re sumo A constituição da paisagem, nas cidades brasileiras, tem sido, no geral, tomada como resultado da habilidade dos planejadores em reservar, para fins de proteção e conservação, áreas consideradas ambientalmente frágeis ou devido à sua notabilidade, em relação à cobertura vegetal, e…

como o Conselho Nacional do Petróleo (1938); declaração da moratória ao pagamento da dívida externa; o monopólio cambial; a criação de um imposto sobre as operações cambiais, com o objetivo de constituir um fundo de investimento e, finalmente, um plano de obras públicas e aparelhamento da defesa nacional (SOUZA, 2008). 2 promovidas por ações políticas que visavam à industrialização do país, buscando fortalecer a economia interna. Com efeito, tal processo promoveu uma…