Plano Diretor E Zoneamento Resumo

adaofrancisco@gmail.com Resumo Palmas, a última cidade planejada do século XX, foi implantada seguindo uma lógica excludente de produção do espaço urbano, na qual a gestão territorial, à revelia do planejamento inicial proposto, con inou a população de baixa renda nas periferias da cidade, em áreas extremamente distantes do centro urbano, carentes de infraestrutura e de serviços públicos. Com base nessa perspectiva, esse artigo apresenta a análise de como o Plano Diretor Participativo…

Resumo dos instrumentos da política urbana No artigo 4º, para os fins desta lei, foram criados planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. Temos também o planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões e por ultimo, planejamento municipal. Dentro do planejamento municipal, encontramos o plano diretor, que é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas

estratégia de ação local, de longo prazo, que envolve todos os setores da sociedade, para buscar o desenvolvimento sustentável no século XXI. 2. Sobre a contribuição do Plano Diretor e o Estatuto da Cidade, fale sobre os municípios que devem implantá-los e a importância do mesmo. A constituição de 88 definiu o Plano Diretor para cidade com população acima de 20 mil habitantes. No ano de 2001 a Lei 10257 que cria o Estatuto da Cidade amplia a definição para: Além das cidades…

Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos – NUPEDH da Faculdade de Direito da FURG. Coordenadora de Tutoria do Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos – FURG/FADIR/SEaD/UAB/CAPES – RS. End. Eletrônico: prof.clarice@mmpadvogados.com RESUMO O presente estudo visa destacar como o Direito Urbanístico contribui para o desafio da gestão ambiental sustentável no município. Aborda a progressão da questão urbanística no texto constitucional através do tempo. Analisa o…

Direito Administrativo II 1º Semestre de 2009 Resumo nº 2 13. O ESTATUTO DA CIDADE 13.1 A propriedade e a função social Já dissemos anteriormente que a Constituição Federal de 1988 estabelece, no seu art. 5º, inciso XXIII, que “a propriedade atenderá a sua função social”. De fato, conforme NATHÁLIA ARRUDA GUIMARÃES, na atualidade, “toda propriedade, rural ou urbana, deverá atender à sua função social. Atualmente, não se admite ideológica ou legalmente a existência de um

procedimento formal para avaliar os efeitos sobre o meio ambiente de uma nova atividade ou instalação, que pode ser usado tanto para avaliar os impactos ambientais de grandes indústrias ou obras públicas, quanto para examinar políticas, programas e planos. Normalmente avaliam-se os impactos econômicos e ambientais nos projetos, mas cada vez mais estão sendo incluídos os impactos sociais. Auditorias: A auditoria é um processo de avaliar a efetividade de um sistema para alcançar seus…

BRASIL: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS JOÃO PAULO DINIZ ABUD joaopaulo40@hotmail.com Doctorado en Geografía, Planificación Territorial y Gestión Ambiental Departamento de Geografía Física y Análisis Geográfica Regional Universidad de Barcelona RESUMO Processo de ocupação, efeitos ambientais adversos e novos instrumentos de ordenação territorial no Litoral Norte de São Paulo, Brasil: Problemas e Perspectivas O Litoral Norte do Estado de São Paulo apresenta um dos últimos e mais…

especialmente para questões relacionadas com a degradação ambiental e a poluição que não se limita às fronteiras políticas, mas afeta países, regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. A Declaração de Estocolmo, que se traduziu em um Plano de Ação,[2] define princípios de preservação e melhoria do ambiente natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a comunidades e países mais pobres. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável"…

OLIVEIRA A CRIAÇÃO DAZ ZONAS DE INTERESSE SOCIAL NO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2014 E OS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS POR MORADIA POPULAR São Paulo 2014 ADAM RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA AILTON BRITO COSTA BRUNO PEREIRA DE SÁ TELES CIRO DOS SANTOS MATOS DANIEL FRANÇA CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA COSTA JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA A CRIAÇÃO DAZ ZONAS DE INTERESSE SOCIAL NO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO…

Descrição do plano urbanístico (análise crítica: razões e características gerais) O município possui uma área total de 650 km², e uma área urbana de cerca de 329,6 km², localizada principalmente entre o Anel Viário e a Via Anhanguera. Plano Diretor de 1945 Elaborado para Ribeirão Preto – Proposta do Engenheiro José de Oliveira Reis. Resumo O resgate do primeiro Plano Diretor para Ribeirão Preto, elaborado pelo engenheiro-urbanista José de Oliveira Reis, tem por objetivo…