Plano Director Municipal

na fase de execução Autores do projecto Arquitectura; Estruturas; Águas e Saneamento; Gás; AVAC ; Electricidade e Telefones; Térmica; Acústica; Arranjos Exteriores, etc Representante do promotor Gestor do empreendimento Empresa de fiscalização Director de Obra; Técnico de Obra Apontador; Pessoal de apoio técnico e administrativo à obra Chefias Operárias: Encarregado, arvorados, seguidores, chefes equipa, Operários 4 Promotor Fiscalização Empreiteiro Intervenientes execução…

então Direcção Nacional de Habitação sob tutela do Ministério das Obras Públicas e Habitação, tendo mais tarde, em 1983, esta Direcção sido integrada no extinto Instituto Nacional de Planeamento Físico - INPF sob batuta da então Comissão Nacional do Plano. O INPF, a partir de 1996 é incorporado no Ministério de Coordenação da Acção Ambiental com a designação de Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial. Importa aqui referir que, desde a extinção do GUHARLM, nenhuma…

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto na alínea a) do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, consultado o Conselho Cinegético Municipal de Redondo, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o…

nº2010004 Resolução da ficha. 1. Ao elaborar um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) para a cidade do Funchal teríamos que começar por elaborar um plano director municipal, PDM, sucessivamente para um plano mais concreto para as “zonas altas” utilizaríamos o instrumento de gestão territorial Plano de urbanização, PU, a utilização destes instrumentos deve-se ao facto deste tipo de planeamento pertencer a competência municipal de aspecto físico. As zonas em causa…

Competência para autorizar despesas - [revogado - Resolução da AR n.º 86/2011, de 11 de Abril] 1 - São competentes para autorizar despesas: a) Até (euro) 100 000, os directores regionais ou equiparados e os outros órgãos hierárquicos máximos de serviços periféricos de cada ministério; b) Até (euro) 150 000, os directores-gerais ou equiparados e os outros órgãos hierárquicos máximos de serviços centrais de cada ministério; c) Até (euro) 300 000, os conselhos directivos dos…

com incidencia territoria PAGEREF _Toc399950466 \h 5Planos Especiais de ordenamento territorial PAGEREF _Toc399950467 \h 6Instrumentos de ordenamento no ambito municipal PAGEREF _Toc399950468 \h 7Planos intermunicipais PAGEREF _Toc399950469 \h 7Planos municipais de ordenamento do territorio PAGEREF _Toc399950470 \h 7Plano directores municipais PAGEREF _Toc399950471 \h 7Planos parciais e locais PAGEREF _Toc399950473 \h 7Áreas Habitacionais PAGEREF _Toc399950474 \h 8Habitação densa PAGEREF…

designadamente: | |função das competências e dos meios que lhe estão consignados. |a) Integrar as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a | |2 - O projecto educativo, o regulamento interno e o plano anual de |interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais; | |actividades constituem instrumentos do processo de autonomia das escolas, |b) Contribuir para desenvolver o espírito e a prática democráticos;

compartimento com lavatórios e sanitas de tamanho infantil, na proporção de um lavatório para cada grupo de sete crianças e uma sanita para cada grupo de cinco crianças. Norma IX - Gabinetes 1 - O gabinete do director técnico destina-se fundamentalmente a: a) Local de trabalho do director técnico da creche; b) Recepção e atendimento das crianças e familiares; c) Arquivos de carácter administrativo e do expediente relacionado com a gestão financeira e do pessoal da creche. 2 - O…

MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO TURISMO Direcção Nacional do Turismo PROJECTO ARCO NORTE ASPECTOS TÉCNICOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº /UGEA/INATUR/2012, PARA ELABORAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO MASTER PLAN DO PROJECTO ARCO NORTE, INCLUINDO O PLANO DIRECTOR DO MUNICÍPIO DE PEMBA I. ANTECEDENTES Quadro Legal O Conselho de Ministros da República de Moçambique, através da Resolução Nº 14 de 04 de Abril de 2003, aprovou a…

Provincial de Luanda IGT – Instrumentos de Gestão Territorial. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ONU – Organização das Nações Unidas OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico PDM – Plano Director Municipal PP – Plano de Pormenor PU – Plano de Urbanização PIB – Produto Interno Bruto SACTRA - Standing Advisory Committee on Trunk Roads Assessment ÍNDICE ÍNDICE DE IMAGENS ÍNDICE…