Plano De Recuperação Judicia

de suas atividades como uma das mais rentáveis empresas brasileira. De acordo com as informações colhidas no site da empresa, podemos afirmar que dentre os benefícios oferecidos aos seus funcionários, a empresa patrocina o plano Portoprev, que é classificado como plano de contribuição definida. Adicionalmente a empresa oferece benefícios pós-emprego de seguro saúde, seguro de vida e benefícios calculados com base em uma política que atribui uma determinada pontuação para seus…

de violência doméstica. No primeiro ano, foram atendidas mais de 1.500 mulheres. 

Em outubro, o Conjunto Nacional e a cidade de São Paulo ganham um presente: o Cine Bombril. Com ele, a marca sai da esfera dos produtos para a casa e passa a outro plano, o da atividade cultural, integradora. 2006 - Ronaldo Sampaio Ferreira assume o controle da empresa, resgatando o pioneirismo do seu pai, fundador da Bombril;

- A pedido do público, Carlinhos Moreno volta a ser a estrela dos…

SUMÁRIO RÁPIDO Direito empresarial APRESENTAÇÃO 5 PLANO DE ENSINO-APRENDIZAGEM 6 INTRODUção aos princípios gerais do direito 8 empresário 24 Empresariedade 40 contratos e títulos de crédito 58 REFERÊNCIAS 94 RESPOSTAS DAS ATIVIDADES DE AUTOAVALIAÇÃo 95 Ricardo Nodari Roni Edson Fabro Direito empresarial Joaçaba 2010 © 2010 Unoesc Virtual – Direitos desta edição reservados a Unoesc Virtual Rua Getúlio Vargas, 2125,…

Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, fonográficos, videográficos, sem a autorização da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO. Vedada a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos…

são produzidos até a anulação; e se esta ocorrer,num determinado caso,o vício do ato,ou sua violação ,desaparecerá e ele convalidar-se-á; -Leges plus quam perfectae-A sanção consiste em castigo (pena) mais a reparação pecuniária, se impossível a recuperação;nesse caso ,não sendo factível a restauração da situação anterior,pela anulação de nulidade ou inexistência ,a norma prevê uma sanção que pode desdobrar -se em pena pecuníaria. -Leges minus quam perfectae- a sanção representada…

povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sust ent abilidade. Os poderes públicos devem definir polít icas que incor porem as dim ensões am bient ais e prom ovam a part icipação da sociedade na conservação, recuperação e m anut enção das condições am bient ais adequadas. Prof. Rosenval Júnior www.estrategiaconcursos.com.br 807.860.062-34 - isabela bentes de lima Página 27 de 97 Direit o Ambient al Procurador Federal…

Comistão – aquisição de bem móvel por acessão ou coisa misturada; Comodato – instrumento de cessão de um bem móvel ou imóvel gratuito; Concurso de credores - figura jurídica da lei de recuperação de em presas pela qual o Juízo após receber dos credores os valo- res e a espécie de dívida determina a elaboração da lista com a ordem de recebimento para cada credor,

psicológicas, 165 Exercícios, 170 Parte VI - Português e Prática Forense 6 TEORIA E PRÁTICA, 175 6.1 Procuração: conceitos e tipos, 176 6.1.1 Procuração Ad Negotia, 178 6.1.2 Procuração Ad Judicia, 182 6.1.3 Outras modalidades: Caução de Rato e ApudActa, 183 6.1.4 O substabelecimento, 184 6.1.5 Estrutura da procuração Ad Judicia: comentários lingüísticos, 185 6.2 Requerimento: conceito e estruturas, 187 6.2.1 Estrutura do requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento…

sustentável; IV – prestar assessoria aos moradores, encampando seus pleitos nas relações com os diversos entes do Poder Público em suas instâncias municipal, estadual e federal; V – propiciar espaços de reflexão onde os moradores possam, em conjunto, traçar planos para alcançar melhorias localizadas ou integradas a todo o Município; VI – proporcionar dados e informações que sirvam de base a que o Movimento Comunitário interfira nas ações, tanto do Legislativo, quanto do Executivo…

que o acontecimento seja extraordinário. Para justificar a revisão contratual é preciso que ele seja imprevisível. Por isso que os Tribunais não aceitam a revisão de contratos com base na inflação ou em planos econômicos. Pois eles são considerados previsíveis entre nós. De 1987 à 1991, quatro planos econômicos modificaram drasticamente a economia: Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Portanto, a “teoria da imprevisão” possibilita o desfazimento ou a revisão forçada do contrato, desde…