Plano De Pdti

Isenções 4.3.2.1 – Exclusões 455 455 456 457 458 458 459 462 462 464 469 472 475 476 477 479 479 480 480 480 481 484 486 486 487 487 487 487 495 497 497 15 4.3.2.2 – Isenções (MP 2.158-35, art. 14, parágrafo único) 4.3.2.3 – Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 4.3.2.4 – Entidades Financeiras e Assemelhadas 4.3.2.5 – Empresas de Seguros Privados 4.3.2.6 – Entidades de Previdência Privada 4.3.2.7 – Empresas de Capitalização 4.3.2.8 – Securitização de Créditos…

455 455 456 457 458 458 459 462 462 464 469 472 475 476 477 479 479 480 480 480 481 484 486 486 487 487 487 487 495 497 497 4.3.2.2 – Isenções (MP 2.158-35, art. 14, parágrafo único) 4.3.2.3 – Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 4.3.2.4 – Entidades Financeiras e Assemelhadas 4.3.2.5 – Empresas de Seguros Privados 4.3.2.6 – Entidades de Previdência Privada 4.3.2.7 – Empresas de Capitalização 4.3.2.8 – Securitização de Créditos Imobiliários

As empresas no mês de janeiro devem recolher aos respectivos sindicatos de classe a contribuição sindical. Contribuição Sindical do Empregador Entidade Beneficente de Assistência Social - Plano de Ação A entidade beneficente de assistência social deverá apresentar ao INSS, até dia 31 de janeiro, o Plano de Ação das Atividades a serem desenvolvidas durante o ano em curso. DIRF Contribuição Sindical Rural No mês de janeiro recolhe-se a contribuição sindical rural patronal.…

aplicam-se as disposiçõe s do Poder Executivo e m ato regulamenta r sobre as a tividades de pe squisa te cnológica e de se nvolvimento de inovação tecnológica. Seção IV Dos Produtos Destinados ao PDTI e ao PDTA Ar t. 7 3. As e mpre sa s industriais e agrope cuá ria s nacionais que Industrial - PDTI ou Progra mas de Desenvolvimento Te cnológico a pare lhos e instrumentos, assim como acessórios sobressale ntes e a o de se nvolvimento te cnológico, fazem jus à re dução de cinquenta…

produção, fornecidos pelo arrendatário ou parceiro, quando o imóvel, ou parte dele, estiver sendo explorado em regime de arrendamento ou parceria. § 5º Na hipótese de que trata a alínea "c" do inciso V do § 1º, será considerada a área total objeto de plano de manejo sustentado, desde que aprovado pelo órgão competente, e cujo cronograma esteja sendo cumprido pelo contribuinte. § 6º Será considerada como efetivamente utilizada a área dos imóveis rurais que, no ano anterior, estejam: …

atividade audiovisual. II - dedutíveis na declaração anual: a) PDTI e PDTA. Os arts. 5o e 6o da Lei no 9.532/97, com a redação dada pelo art. 10 da MP no 2.189-49/01 alteraram os limites individuais e globais das deduções de incentivos fiscais, como segue: I - dedução isolada limitada a 4%: PAT – Lei no 6.321/76 Cultura – Lei no 8.313/91 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 II - dedução global limitada a 4% 1o Grupo: PAT – Lei no 6.321/76 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 2o Grupo: Cultura – Lei no…

atividade audiovisual. II - dedutíveis na declaração anual: a) PDTI e PDTA. Os arts. 5o e 6o da Lei no 9.532/97, com a redação dada pelo art. 10 da MP no 2.189-49/01 alteraram os limites individuais e globais das deduções de incentivos fiscais, como segue: I - dedução isolada limitada a 4%: PAT – Lei no 6.321/76 Cultura – Lei no 8.313/91 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 II - dedução global limitada a 4% 1o Grupo: PAT – Lei no 6.321/76 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 2o Grupo: Cultura – Lei no…