Plano De Partilha

"Certificado Digital". O contribuinte também poderá importar o arquivo comprovante eletrônico de rendimentos pagos e o de pagamentos de serviços médicos e de saúde, desde que tenha sido fornecido a ele, respectivamente, pela fonte pagadora e pelo plano de saúde. PROGRAMA IRPF2015 O programa IRPF2015 pode ser obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Declaração de Ajuste Anual / Declaração de…

áreas de investimento para a aplicação dos capitais excedentes; novas regiões para onde pudessem deslocar os excedentes populacionais. Essas necessidades condicionaram o surgimento e a expansão do imperialismo nos séculos XIX e XX, bem como a partilha do mundo em áreas de influência dos países capitalistas industrializados. As características do Imperialismo O antigo imperialismo (colonialista mercantilista), que se desenvolveu na Época Moderna, expandiu-se principalmente pela …

Processo n°: XXXXXXXXXXXXXXXX FULANO, nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por BEL-TRANO, em atendimento ao r. despacho de fls. XX, na qualidade de inventariante devidamente nomeada, vem apresentar o ESBOÇO DA PARTILHA, nos termos do art. 1022 do CPC. Preliminarmente a INVENTARIANTE informa que o “de cujus” dei-xou os seguintes bens: 1. Cota contemplada do BRADESCO CONSÓRCIOS de um veículo XXXXXXv, avaliado em R$ XXXXXXXXX…

sendo que a referida fazenda foi adquirida por ambos, na constância do casamento. Inobstante, mesmo que assim não o fosse, conforme se pode verificar através do registro do imóvel, a propriedade está em nome do casal, devendo, portanto, entrar na partilha de bens. Neste ínterim, faz-se necessário observar, ainda, que na propriedade rural supra referida, são criados 5 cavalos para fins de reprodução por inseminação artificial, tratando-se de animais muito valorizados no mercado por serem…

CAUTELAR INCIDENTAL - PEDIDO DE LIMINAR, proposta nos autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL E PARTILHA DE BENS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por QUALIFICAÇÃO, nessa e melhor forma de direito e se necessário provará o que a seguir passa a expor. DOS FATOS O Requerente pretende a homologação de formal particular de partilha de bens matrimonialmente adquiridos, além da sobrepartilha dos bens constantes na…

SÃOLUÍS 2014 CONCEITO DE INVENTÁRIO Segundo Venosa: "Inventário consiste na descrição pormenorizada dos bens da herança, tendente a possibilitar o recolhimento de tributos, pagamento de credores, e, por fim, a partilha." O inventário nada mais é que a lista dos bens, dos direitos e das dívidas do falecido que, em latim, é designado como “de cujus”, terminologia bastante utilizada em Direito. De acordo com doutrina majoritária o inventário é considerado procedimento

desenvolvem e fortalecem, está nas nossas mãos a criação e a inclusão em novas redes e fontes de partilha. A forma ativa, como nos integramos faz com que nos aproximemos mais dos outros e, no fundo, também de nós mesmos. A tecnologia atual, criada pelos homens para suprir necessidades da sociedade, desenvolveu novos meios de comunicação, rápidos, poderosos e eficazes – com a Internet em primeiro plano – permitindo que redes anteriormente restritas a determinados contextos possam hoje…

além de produtos de origem agrícola, como algodão e borracha; todos fundamentais para a produção industrial. As potências europeias, para garantir matéria-prima, ocuparam os territórios contidos no continente africano. Logo depois, promoveram a partilha do continente entre os principais países europeus da época, dando direito de explorar a parte que coube a cada nação. Como ocorreu a colonização da África: A divisão do continente africano foi consolidada através de um acordo…

sendo que a referida fazenda foi adquirida por ambos, na constância do casamento. Inobstante, mesmo que assim não o fosse, conforme se pode verificar através do registro do imóvel, a propriedade está em nome do casal, devendo, portanto, entrar na partilha de bens. 4. Neste ínterim, faz-se necessário observar, ainda, que na propriedade rural supra referida, são criados (xxx) cavalos para fins de reprodução por inseminação artificial, tratando-se de animais muito valorizados no mercado…

desenvolvimento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica. Constitui espaço de concretização dos direitos socioassistenciais nos territórios, materializando a política de assistência social. Unidades do CRAS por município Para fins de partilha dos recursos da União, a NOB-SUAS/2005 estipula o número mínimo de CRAS de acordo com o porte do município. Determina ainda dimensões de território, definidos por um número máximo de famílias nele referenciadas, a saber: •…