DIREITO CIVIL II

SUMÁRIO Introdução............................................................................................................................. 04 Dos Fatos Jurídicos.............................................................................................................. 04 Do Negócio Jurídico.............................................................................................................. 06 Elementos do Negócio Jurídico ....................................................................................... 08 Da Condição, do Termo e do Encargo................................................................................... 09 Referências................. .................................................................................................... 12 Anexos... .......................................................................................................................... 13 INTRODUÇÃO Fatos jurídicos, em sentido estrito, são fatos que decorrem de atividades humanas ou naturais, gerando como conseqüência um efeito jurídico. Assim, temos como fatos jurídicos a chuva, o vento, o terremoto, a morte, o bem como usucapião, a construção do imóvel a pintura e uma tela entre outros. Também ocorrem como fatos relacionados ao homem, mas independente de sua vontade, a morte e o nascimento. Dessa maneira, nós do grupo, pesquisamos e selecionamos algumas jurisprudências no sentido de atender as expectativas dos…

ODÁLIA IVANILDO ANDRE SAO PAULO 2014 SERGIO CAMPOS ODÁLIA IVANILDO ANDRE DIREITO CIVIL II Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em DIREITO da UNIVERSIDADE ANHANGUERA. Orientador: PROF CLIFT RUSSO ESPERANDIO SAO PAULO 2014 Dedicamos este trabalho a DEUS que nos oferee a oportunidade da vida,aos nossos familiares que humildemente convivem com a nossa falta diária no aconchego do…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária Trabalho de Pesquisa II Expansão da Cámara Española de Comércio no Brasil através do marketing de relacionamento. MATHEUS CUNHA FELICIO São Paulo - SP 2012 Sumário 1-Introdução 3 2 -Delimitação do tema 4 4 - O Problema de Pesquisa 6 5 -…

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL ETAPA 1 ABRIL , 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ETAPA 1 DOS FATOS JURÍDICOS. DO NEGÓCIO JURÍDICO. DA REPRESENTAÇÃO. DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO. PROFESSOR __________ SUMÁRIO…

Maria Helena Diniz, classifica a reserva mental em lícita e ilícita conhecida do declaratário. Na primeira, o declarante possui como único escopo enganar a outra parte; a segunda refere-se ao conhecimento do declaratário, vale dizer, este realiza o negócio jurídico por ser conhecedor da vontade real do declarante, ainda que esta não tenha sido exteriorizada. São dois os elementos que compõe a reserva mental, a saber: • Declaração não querida em seu conteúdo (divergência…

INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO - Agenda 2012 A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA Foi organizada por meio do decreto 51.820, de 28 de setembro de 2010, mediante a fusão das Secretarias Municipais de Planejamento e de Modernização, Gestão e Desburocratização. Tendo como finalidades: I – realizar as funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução…

O Levante Paulista A trama de um conflito Em 1707 Inicia-se a articulação de um plano ambicioso liderado por D. Fernando Martins Mascarenhas de Lancastre, deflagrando um dos levantes mais graves da América Portuguesa. Em 1701 o governador Artur de Sá de Menezes baixou medidas de regularização do abastecimento de carnes da zona mineradora. Existia um contrato de carnes onde dava ao arrematador, naquela época Francisco do Amaral Gurgel, todo o monopólio de corte de carne da região, um dos…

3 Descrição do Negócio da Empresa, Missão, Visão e Valores 1.3.1 Negócio: 1.3.2 Negócio da Empresa 1.3.3 Missão: 1.3.4 Missão da Empresa 1.3.5 Visão: 1.3.6 Visão da Empresa 1.3.7 Valores: 1.3.8 Valores da Empresa 1.4 Descrição do Mercado onde a Empresa está Inserida 1.4.1 Mercado: 1.4.2 Mercado da Empresa 1.5 Descrição dos seus Produtos 1.5.1 Serviço: 1.5.2 Serviços da Empresa 1.6 Ética da Empresa 1.6.1 Ética 1.6.2 Ética da empresa 2.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL II XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX ATP, entregue como requisito para a Disciplina Direito Civil II, sob a orientação da Professora Gabriela de Castro e Silva Pretto. Passo Fundo – RS 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade analisar o tema: “Defeitos do Negócio Jurídico” no Código Civil em…

Neste trabalho, abordamos os conceitos e a descrição de Negócio Jurídico, Condição, Termo e Encargo, onde foi abordado acórdãos com descrição do caso, decisão de 1º grau, Órgão julgador, razões de reforma ou manutenção da decisão e por fim a construção de um texto relacionado a esses temas. Conceitos. Negócio jurídico é o fato jurídico, em relação à qual o sistema jurídico faculta às pessoas, sempre dentro de limites predeterminados, o poder de escolha de categoria jurídica e de…