Planejamento Estratégico Sindicado

integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral lançado pelo Ministério da Cultura - MinC, que representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica. No transcorrer do evento foram abordados temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes…

as Agências Reguladoras, em regra, iniciam-se com as letras: “AN" (agência nacional). III - AGÊNCIAS EXECUTIVAS Conceito: são velhas autarquias ou velhas fundações ineficientes e que precisam ser melhoradas; para tanto, elaboram um plano estratégico de reestruturação, celebrando com a Administração Direta um contrato de gestão. Através deste contrato de gestão, a pessoa jurídica recebe mais liberdade e mais recursos públicos (dinheiro) - Lei nº 9.649/98. A Agência Executiva…

mostrar em detalhes a semelhança entre o conceito de processo de consciência crítica de Freire e o processo de compreensão proposto pelo sociólogo húngaro. Do mesmo modo, os maiores temas de Mannheim, tais como a ampla discussão sobre liberdade, planejamento democrático, democratização fundamental da sociedade e a teoria da personalidade democrática são questões cruciais nos primeiros escritos de Freire. A avaliação ex-post de Paiva é arriscada, pois enfatiza similaridades formais…

poder pela burguesia. Mas nada nos tempos modernos equiparou-se ao nazi-fascismo, deliberadamente voltado à extinção de uma nação considerada composta por pessoas de uma raça inferior a uma suposta raça pura. Não se tratou de equívoco tático ou estratégico, tratou-se, pura e simplesmente, com perversidade, da qual os campos de concentração são a prova eloquente, de decisão tomada por homens detentores do poder de matar toda uma nação, de modo cruel e covarde. Talvez tenha sido, comparada…

hodiernamente é copiado pelos demais entes da Federação. Os princípios apontados são: a) Princípio do planejamento: introduz para a Administração o dever de elaborar planos e programas, visando promover o desenvolvimento econômico-social do país, assegurando aos cidadãos o direito à prosperidade (art. 7 a ); b) Princípio da coordenação: visa harmonizar as ações administrativas, mantendose nos limites do planejamento, objetivando evitar duplicidade de atuação, soluções divergentes e…

poder, criando novas normas que definem o que é aceitável. Os tribunais têm sido um local fundamental para as mulheres reivindicarem os seus direitos e, em casos raros, provocarem uma mudança mais ampla para todas as mulheres, através de litígios estratégicos.” (Fonte: ONU Mulheres. 2011. 20112012 Progress of the World’s Women. In Pursuit of Justice.) Direitos Humanos das Mulheres Alguns dos mais difíceis problemas enfrentados pelos países em transição para a democracia estão diretamente…

levantados não atingiam a esfera íntima intocável do indivíduo e que a intervenção estava justificada por ser formalmente permitida pelo Art. 2 I GG e materialmente proporcional em face do propósito de abastecer o Estado com dados necessários ao planejamento da ação estatal. Sobre a constitucionalidade de uma estatística representativa (micro-censo). Decisão (Beschluss) do Primeiro Senado de 16 de julho de 1969 – 1 BvL 19/63– (...) Dispositivo da decisão Os § 1 e § 2, nº 3 da…

capítulo 11º desta obra. Sobre a legitimidade de uma regulação jurídica da guerra, cf. o que se disse no capítulo 7º. 2. Publicadas no Brasil pelo Decreto n. 51.691, de 1963. 3. Cf., _supra, capítulo 12º. --mísseis balísticos contra alvos estratégicos, imaginou-se, de um lado, que a questão dos prisioneiros de guerra teria sido definitivamente superada e que, de outro lado, a população civil já não sofreria as conseqüências dos bombardeios maciços das guerras passadas. Puro…

40, caput, da Lei 10.257/2001), repercutindo nas questões de vizinhança, uma vez que acaba por determinar a existência ou não do uso anormal da propriedade. Prevê ainda o Estatuto da Cidade que o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas (art. 40, § 1.º, da Lei 10.257/2001). O plano diretor deverá englobar o território do Município como

11º desta obra. Sobre a legitimidade de uma regulação jurídica da guerra, cf. o que se disse no capítulo 7º. 2. Publicadas no Brasil pelo Decreto n. 51.691, de 1963. 3. Cf., _supra, capítulo 12º. 251 mísseis balísticos contra alvos estratégicos, imaginou-se, de um lado, que a questão dos prisioneiros de guerra teria sido definitivamente superada e que, de outro lado, a população civil já não sofreria as conseqüências dos bombardeios maciços das guerras passadas. Puro…