Pgr Plano De Gerenciamento De Risco Na Pedreira

as informações necessárias para a compreensão da atividade mineira e suas conseqüências ambientais no local e na região, incluindo a legislação ambiental, a análise dos riscos e dos impactos que a atividade pode causar, assim como as medidas e projetos que a empresa deverá realizar para prevenir e controlar os possíveis riscos e impactos identificados. A apresentação destas informações visa também divulgar o conhecimento sobre o assunto e auxiliar na realização da Audiência…

Regulamentadora 6 - EPI / Equipamento de Proteção Individual ........... 50 3.5 Nonna Regulamentadora 8 - Edificações...................... ...................................... ......... 64 3.6 Norma Regulamentadora 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais....... 65 Capítulo IV NORMAS REGULAMENTADORAS 10,11,12,13 £ 14 DO M TE............ ......... 75 4.1 Nonna Regulamentadora 10-Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade........ .......... ....... ...............................

negativos e a potencialização dos impactos positivos com vistas a, de um lado, garantir a qualidade ambiental da área e, de outro, fortalecer o aporte de infraestrutura necessária a melhoria da qualidade ambiental local e do município. O Capítulo 7 propõe Plano de Monitoramento dos Impactos Ambientais voltado ao acompanhamento e aferição dos parâmetros ambientais, da verificação da eficiência e eficácia das medidas mitigadoras e da manutenção ou melhoria da qualidade ambiental local e da…

Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 37 NR-06 Equipamento de Proteção Individual (EPI) 61 NR-07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 68 NR-08 Edificações 96 NR-09 Programa de Prevenções de Riscos Ambientais (PPRA) 97 NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade 101 NR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais 114 NR-12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos 116

trabalho. (Alteração dada pela Portaria n. 06, de 09.03.83) 1.6. Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, considera-se: (Alteração dada pela Portaria n. 06, de 09.03.83) a) empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins…

Ribeiro____________________________________________________ 243 4. Participações Adicionais____________________________________255 4.1 Banda Larga para Todos Vilson Vedana_ __________________________________________________ 257 _ 4.2 O Impacto do Plano Nacional de Banda Larga na Política de Universalização das Telecomunicações Igor Villas Boas Freitas_____________________________________________ 267 5. Proposição Legislativa_ ____________________________________281 5.1…

Governo Federal Ministério de Minas e Energia – MME Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 (PNM – 2030) Geologia, Mineração e Transformação Mineral CONSULTA PÚBLICA (10 de novembro a 09 de dezembro de 2010) Brasília, 10 de novembro de 2010 Plano Nacional de Mineração − 2030 i _________________________________________________________________________________________ Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…

das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da…

......................43 3.1.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos ........................................................................................................................................45 3.1.3. Execução do Plano de Metas ou de Ações..................................................................................................................................................................45 3.1.4 Informações sobre outros resultados gerados pela gestão

efetividade em prol da sociedade. Este órgão procura velar pela autonomia do poder judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, emitindo atos normativos e recomendações. Por meio do Conselho é definido o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário. Ele é incumbido de receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, até mesmo contra seus serviços auxiliares,…