Penas Restritivas De Direito Com Slides

crime, da violência e da performance institucional. Fenômenos sociais. Processos de socialização e exclusão social. Crime organizado. Modelos de policiamento e repressão ao crime. Metodologia: Aulas expositivas com utilização de recursos como slides ilustrativos e material de leitura; debates e discussões. Avaliação: O aluno produzirá texto dissertativo sobre o conteúdo do curso, com tema ligado a discussão. Definição A palavra criminalidade se refere aos crimes que…

Direitos autorais Conceitos fundamentais selfie feita pelo macaco. Quem é o autor da foto? Se o macaco não tem personalidade ele não tem direitos. O autor da foto é o macaco, isso é fato. Agora como o direito vai lidar com esse fato? O autor da foto é o fotografo? Não. No mundo dos fatos o macaco é o autor da foto. Quem é o titular do direito da foto? Quem pode explorar os direitos da foto? 1. Proteção: Propriedade industrial x direitos autorais. As coisas que são utilitárias e tem uma

Estado de Minas Gerais. Como pesquisadora do CRISP participou de vários projetos de implementação e avaliação de políticas de segurança pública e inovações de policiamento . Por muitos anos foi analista de políticas públicas da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e ministrou cursos para policiais nas academias da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Sua dissertação de mestrado em sociologia pela UFMG – Avaliacão do…

MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS LD 2/13 PROFESSORA: NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS LD 2/13 Profª. Nayra Christina Maciel Assad Pinto Sumário 1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1 1.1 EMENTA 1.2 CARGA HORÁRIA 1.3 OBJETIVOS 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.5 METODOLOGIA 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR 1 1 1 1 2 2 2 3 …

Conceito legal e doutrinário. Principais fontes de poluição visual. Poluição visual: abrangência, gradatividade, características, causas e consequências. Uso normal, tolerabilidade / intolerabilidade na poluição visual: uso nocivo da propriedade e direito de vizinhança em face da função social e limitação da propriedade privada. Legislação aplicável: locais de vedação de anúncios publicitários que causem poluição visual e suas limitações. A lei paulistana denominada “Cidade Limpa” e a…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profa. Luciana Lopes Canavez 02/08/2012 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO É O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTITUIÇÕES DESTINADO A REGULAR A ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, PERTINENTES À RELAÇÃO DE TRABALHO (SÉRGIO PINTO MARTINS) Então o Direito Processual do Trabalho tem dentro das suas normas Princípios que são peculiares a esse ramo do Direito, específicos dele, conforme já introduzi ontem. São regras

República Federativa do Brasil para decidir sobre “Comunicados Nº 37 de 17 de dezembro de 1997 e Nº 7 de 20 de fevereiro de 1998 do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX): aplicação de medidas restritivas ao comércio recíproco”. 7 LAUDO II Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Argentina à República Federativa do Brasil para decidir sobre “Subsídios…

no todo, por exemplo, criar um programa para ser dirigido aos jovens de até 16 anos. Não só a programação musical deve ser pertinente a este segmento (gosto) mas também o vocabulário, o locutor, as vinhetas e etc. Estas análises não podem ser restritivas as primeiras avaliações, devem sim, serem permanentemente avaliadas no decorrer dos trabalhos). Hoje um programa de rádio local pode ser idealizado a partir de propostas regionalizadas (diferentemente de programação não local). Um…

disse: "Dê-me o próximo iPod ", mas é provavelmente muito perto do número de designers que eu respondem ouvido ( baixinho ) : "Dê me o próximo Steve Jobs. "A diferença entre um resumo do projeto com apenas o direito nível de restrição e um que é excessivamente vago ou excessivamente restritiva pode ser a diferença entre uma equipe no fogo com 56/546 idéias inovadoras e um que oferece uma reformulação cansado dos já existentes. equipes inteligentes O próximo ingrediente é…

Direito Civil I – Parte Geral 26 – (Direito Civil I - Parte Geral) – A respeito das regras do domicilio, assinale a opção incorreta: (D ) – O domicilio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as…