Paulo Neder Introdução Ao Estudo Do Direito

Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD, v.2, n. 24, 2013 DIREITO DE RESISTIR À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes * Resumo Discute-se em breves linhas a possibilidade de a população carcerária exercer o direito de resistência para fazer contraposição à violência institucional. O direito de resistência difundiuse pelas democracias contemporâneas para a defesa de direitos e controle de legitimidade dos atos estatais.…

Ambiente, que são o conceito, o objetivo, os princípios, os instrumentos e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Meio Ambiente; Políticas Públicas; Política Nacional do Meio Ambiente; Sistema Nacional do Meio Ambiente. 1 INTRODUÇÃO Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos.…

RESPONSÁVEIS Estudo Temático desenvolvido para obtenção de nota do curso de Serviço Social avaliado pelas seguintes docentes: Anny Letícia Pereira Coêlho, Jane Nagaoka e Paula S. F. Mendes da Faculdade Salesiana Dom Bosco. MANAUS – AM 2014 A IMPORTANCIA DA VACINAÇÃO NA INFANCIA – UMA CONSCIENTIZAÇÃO DE PAIS E RESPONSAVEIS Sheila Elaine dos Anjos Guimaraes Prof. Anny Letícia Pereira Coêlho Prof. Jane Nagoaka Prof. Paula S. F. Mendes…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Aspectos gerais da pol?ca nacional do meio ambiente - coment?os sobre a Lei nº 6.938/81 Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. 5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 6 Sistema Nacional do Meio Ambiente. 7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 8 Considerações Finais. 9 Referências. Resumo: Com a edição da Lei nº 6

Amicus Curiae V.6, N.6 (2009), 2011 A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 19401 Jhonata Goulart Serafim2 Jeferson Luiz de Azeredo3 Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só

EM LOGÍSTICA 4º SEMESTRE Gleise Pereira de Oliveira Neder – RA – 7536616023 Mariana Costa de Sá – RA – 7928685622 Thiago Siqueira da Silva– RA – 7985730960 Valci de Albuquerque Bezerra – RA – 7706665713 Valdinar Ribeiro dos Santos – RA – 7707622673 PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA I (PROINTER I RELATÓRIO PARCIAL) PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL: ALAN DOURADO DE SÁ Valparaíso-GO 2014 1. Introdução.....................................................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC-SP COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO – COGEAE CONSULTA FISCAL E EFEITOS CONTRA TERCEIROS NA CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS ANGELO CELSO DE OLIVEIRA E SILVA SÃO PAULO 2011 1 RESUMO O presente trabalho trata a respeito do procedimento de consulta fiscal no âmbito da Lei 9.430/96, Decreto 70.235/72 e Instrução Normativa RFB nº 740/07 que delimitam o escopo da Consulta Fiscal. Nos…

sobre a Lei nº 6.938/81 - Ambiental - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Ambiental Ambiental Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81 Talden Queiroz Farias Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do M eio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do M eio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do M eio Ambiente. 5 Instrumentos da Política Nacional do M eio Ambiente. 6 Sistema Nacional do M eio…

curso. Conhecer as competências do professor–tutor para buscar soluções e criar mecanismos de atração fazendo com que o aluno aprenda com hábitos de estudos variados através de métodos diversificados em cursos EaD, e não desista no meio do caminho desestimulado pela falta de apoio, uma vez que esta modalidade flexibiliza horário, espaço e local para o estudo com uso de tecnologias e importantes ferramentas para uma aprendizagem mais completa, o aluno precisa sentir segurança ao buscar…

têm o objetivo de harmonizar e de integrar as políticas públicas de meio ambiente dos entes federativos, tornando-as mais efetivas e eficazes. Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente Luís Paulo Sirvinskas afirma que a Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípio matriz contido no caput do art. 225 da Constituição Federal. E por meio ambiente ecologicamente equilibrado se entende a…