Participação Popular Controle Social

das Políticas Sociais brasileiras, com objetivo de conhecer os pontos positivos e negativos que os seus participantes identificaram na realização destas plenárias. As Conferências de Saúde vêm sendo reconhecidas como amplos espaços de democratização do setor saúde, tendo em vista seu papel de avaliar e fazer proposições para efetivação da política de saúde. 2 DESENVOLVIMENTO Desde as últimas décadas do século passado, que o contexto político e social…

CONSELHOS Para analisar os mecanismos de controle democratico na atual conjuntura e preciso primeiro entender o que acontecia nos anos 80 quando foram propostos estes mecanismos e analisar o que acontecia quando houve sua implementação nos anos 90.Os mecanismos de controle democratico foram propostos num m omento de mobilização da sociedade civil,onde houve a efetivação da constituição de 88 que tinha em seu objetivo corrigir injustiças sociais. A conjuntura Brasileira…

MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR – O CASO BARREIRAS Por Maglon Ribeiro A Constituição Federal (1988) inova a relação do Estado com a sociedade, tendo por base a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. A partir dessa nova Constituição foram criados espaços de participação direta nas decisões dos governos, os Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais. Seja na área da Saúde, da Educação, da Assistência Social, dos…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO As políticas sociais no Brasil começaram a surgir no início do século XX e existiam somente como uma alternativa para conter os conflitos existentes entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar social. A implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, estas foram construídas por meio de…

CONCEITOS DE COMUNICAÇÃO POPULAR, ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA – ENTENDENDO AS DIFERENÇAS – E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Resumo: Mesmo tratando-se de uma definição criada em meados dos anos 70 e 80, a comunicação comunitária ainda é um vasto campo a ser explorado e, principalmente, estudado e ensinado. Baseado nisto, este artigo visa trazer uma melhor definição de tal comunicação, diferenciando termos e usando textos de outros estudiosos como referência. O ponto chave e definitivo do

Participação social no Brasil hoje Maria do Carmo Albuquerque Carvalho* I. Os movimentos sociais e a constituição de um espaço público no Brasil: reivindicação e construção da “participação popular” Estamos assistindo, nestes anos 90, a uma generalização do discurso da “participação”. Os mais diversos atores sociais, tanto na sociedade como no Estado, reivindicam e apoiam a “participação social”, a democracia participativa, o controle social…

Constituição Federal de 1988, traz a participação e controle social diante das políticas sociais, vem através deste trabalho identificar a existência de conselhos e a que estes se referem e formas de controlo, onde a Constituição de 1988 apresentou grandes avanços em relação aos direitos sociais. CONTROLE SOCIAL E CONSTITUIÇÃO DE 1988 Ate o fim da ditadura não se falava em controle social porque dominava um governo autoritário, onde a participação popular era inexistente, foi na…

descentralização das políticas sociais LIMITES E POSSIBILIDADES DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS COMO ALTERNATIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE PELOTAS* Andréa Valente Heidrich** RESUMO: A Constituição Federal promulgada em 1988 apresenta avanços no que se refere aos direitos sociais. Traz como diretrizes a universalização, a descentralização e a participação e, com isso estabelece condições para a construção da cidadania, tratando as políticas…

e influir de forma decisiva nas definições políticas. A participação popular significa a satisfação da necessidade do cidadão como indivíduo, ou como grupo, organização, ou associação, de atuar pela via legislativa, administrativa ou judicial no amparo do interesse público - que se traduz nas aspirações de todos os segmentos sociais. Dessa forma, é preciso que os discentes saibam discernir a importância dos movimentos sociais e populares e como na pauta lutar pelos seus direitos…

Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS . . . . . . . . . . . . . . . 13 3 Componentes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 3.1 A Gestão Participativa e o Controle Social no SUS . . . . . . . . 16 3.2 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS . . . . . . . . . . 19 3.3 A Ouvidoria do SUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 3.4 A Auditoria do SUS . . . . . . . . . . . . . . .…