Participaã§ã£o Popular

atípica, o Poder Executivo através do Presidente da República, aplica o direito e decide controvérsias sujeitas à sua competência (processos administrativos). O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular (via direta) entre brasileiros natos (cargo privativo), com trinta e cinco anos de idade, no exercício dos direitos políticos, devidamente registrado em partido político, para cumprir mandato de quatro anos, agora, com direito a…

momento não nos permite deixar de cobrar mais seriedade na condução de tema tão importante para a vida democrática de nossa nação. Precisamos mobilizar a sociedade e os cidadãos a lutar pela reforma ampla, democrática e com efetiva participação popular, para consolidar a democracia e defender o estado democrático de direito. Torna necessário e inadiável que sociedade civil organizada, por meio de suas múltiplas instâncias de representação,  diante da…

dos proprietários A empresa em si devido a uma hierarquia possui apenas duas linhas de comando. Compostas por o proprietário da rede de lojas e gerentes administrativos regionais. Onde através de pró-labores a sua linha de remuneração e participação de lucros pra que assim defina uma remuneração ao proprietário e gerentes regionais. 3.10 Conhecimento da estrutura de custos do produto ou serviço Conforme a empresa verificada a empresa em si esta ciente sobre os…

Constituinte, embora o preâmbulo da Carta Imperial afirmasse outra titularidade do poder (...tendo-nos requerido os povos deste Império...). A primeira Constituição Republicana, de 24.02.1891, também adotou, embora teoricamente, a idéia da soberania popular (Nós, os representantes do povo brasileiro...), mas na verdade expressou a vontade de grupos oligárquicos, que mais pretendiam instituir a Federação, do que propriamente a República. Em conseqüência, mudamos o eixo do…

classe dominante preservando seus interesses econômicos, onde ela só quer adequar o individuo a ordem. A burguesia se aliou pra se manter no poder, buscando se modernizar e sempre crescer economicamente. Porém as lutas por reivindicações populares sempre ocorreram fortalecendo o Estado. A economia se desenvolve com a industrialização e a desigualdade só cresce. Com o crescimento das desigualdades surgem os problemas ligados à s questões sociais como: desemprego,…

que poderíamos novamente discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. A discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma. Impedidos…

a imoralidade dos atos administrativos: Ação Civil Pública: Só pode ser promovida por pessoa jurídica. Ex: Ministério Público, Associação de Classe e etc. Ação Popular: Só pode ser promovida por pessoa física que esteja no pleno exercício dos direitos políticos. “Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio…

eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões” (CASTILHO, 2006). No entanto, como as leis específicas sobre a TV digital ainda precisam ser pensadas pelo Legislativo brasileiro e postas em prática pelo Executivo – com a participação da sociedade, saliente-se bem a importância disso –, basear-nos-emos na investigação de legislações nacionais acerca da radiodifusão e das telecomunicações elaboradas anteriormente, porque essas leis continuam a…

polÌtica fiscal e polÌtica cambial. 4.1 PolÌtica monet•ria A polÌtica monet•ria tem como objetivo controlar a oferta de moeda na economia. Determinar a quantidade de moeda (dinheiro) na economia È funÁ„o do Conselho Monet•rio Nacional (CMN), com participaÁ„o do Banco Central do Brasil (BACEN). Ao determinar a quantidade de dinheiro, tem-se a formaÁ„o da taxa de juros, ou seja, a taxa de juros pode ser simplificadamente interpretada como sendo o ìpreÁo do dinheiroî. A lÛgica da…

de reconhecimento. 3º BIMESTRE – Unidade III Poder, autoridade e dominação; Sociedades com Estado e sociedades sem Estado; Formas de governo, formas de Estado e sistemas de governo; Divisão dos poderes; Estado Estado, poder e participação política no Brasil. 4º BIMESTRE – Unidade IV O modo de produção capitalista; Estratificação de classes no capitalismo; - Capitalismo e modernização no Brasil; Fordismo, taylorismo, reestruturação produtiva; …