Para Entender A Liberdade Sindical é Necessário Observá La Sob Duas óticas A Saber

oportunidades de emprego produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Sua abordagem considera tanto as dimensões do trabalho como extra-trabalho e estabelece uma ponte entre trabalho e sociedade. Em qualquer aspecto, o Trabalho Decente está diretamente relacionado à dignidade humana. Desta forma, o Direito ao Trabalho Decente é reconhecido como o direito a um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de…

Concessão de Efetividade á norma inscrita no Artigo 37, Inciso vii, da Constituição do Brasil.Aplicação da Lei Federal N. 7.783/89, que Rege o direito de greve na iniciativa privada, até que sobrevenha Lei regulamentadora.Legitimidade ativa de entidade sindical. Mandado de injunção utilizado como sucedâneo do mandado de Segurança. Não-conhecimento. 1. O acesso de entidades de classe à via do mandado de injunção coletivo é processualmente admissível, desde que…

está prevista na Constituição Federal, no artigo 5º, incisos IV e XVI, mas a mesma deve ser praticada com bom senso, sem vandalismos, um respeitando ao outro, pois ao invés de nos opor, devemos nos unir e qualquer espécie de censura injustificada à liberdade de reunião deve ser reprimida, assim como qualquer abuso ou crime cometido por seus participantes. Palavra-chave: Manifestações; Censura; Direitos; Mídia. Abstract: Important for the people to know / identify their rights…

definição parece óbvia e um tanto vaga. No entanto, contem duas armadilhas que, se desativadas, minimizam a obviedade e permitem alcançar maior precisão conceitual. A primeira armadilha se encontra na expressão ações de governo. Trata-se de uma armadilha porque a expressão se torna vazia quando não vem acompanhada da indispensável qualificação: que governo? Ou seja, a política social, como qualquer política pública pode ser produzida sob distintas estruturas legais e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

requisito final para colação de grau do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Polo Araçatuba/SP, sob a orientação da tutora presencial Cláudia Mara Viol Folgosi Berti nas disciplinas de Gestão de Pessoas, Técnicas de Administração de Pessoal, Técnicas de Recrutamento e Seleção, Saúde e Segurança do Trabalho, Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas ministradas pelas Profª Mônica Satolani, Profª Rosemeire Farias e a Profª Márcia Aparecida Jacometo.

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em…

trabalhistas, tema deste artigo. Sendo que a greve é um conflito coletivo de trabalho, consistente na paralisação dos serviços necessários à empresa seja estatal ou privada. Origina-se da própria natureza das relações de trabalho, onde quer que os desajustamentos das partes contratantes envolvam uma pluralidade de trabalhadores. Sendo assim, ela se desencadeia e se desenvolve sob a égide do poder de representação do sindicato, pois é um instrumento dos trabalhadores coletivamente…

racionalidade é associada ao capitalismo moderno e ao "espírito empresarial". Outros autores (Off, Hirschman, Veblen, Simmel, Elster) têm discutido quão difícil é a realização do encontro entre o "moderno" e o "racional". Destas análises, é possível apontar duas questões relevantes para o estudo da problemática empresarial. A primeira é que o desenvolvimento do capitalismo tem, de fato, imposto e universalizado a racionalidade econômica, porém não a tornou nem homogênea nem independente…

busca descrevê-las. De acordo com Gil (1996), o uso de pesquisa exploratória é comum nas ciências sociais. Para o autor, a pesquisa exploratória: [...] visa proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo explícito ou a construir hipóteses. Envolve levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado; análise de exemplos que estimulem a compreensão (GIL, 1996, p. 21). Já a pesquisa descritiva, na…