Panorama Do Pensamento Jurídico

visto como uma entidade genérica, sem restrições entre os seus componentes. A laicidade é a terminologia utilizada para definir a separação da religião e do Estado, ou seja, as figuras do Estado e da Religião agem separadamente uma da outra. Esse pensamento teve origem na Europa, em decorrência das ingerências mútuas oriundas destes poderes em atuação conjunta. Inicialmente, o termo “laicismo” foi a única expressão utilizada para referir-se a doutrina político-filosófica que pregava a…

meu grande amor, que com sua profunda intensidade e leveza, me ensinou a levar a vida a sério, sem levá-la tão a sério. 5 AGRADECIMENTOS O momento da escrita de um trabalho possibilita não somente expor idéias, expor o movimento de um pensamento teórico, mas também agradecer explicitamente as diversas pessoas que nos ajudaram a trilhar percursos importantes durante a vida pessoal e acadêmica (mesmo admitindo que essa cisão não exista tão radicalmente). Faço aqui alguns…

Apoio aliado a interesses mercantis traduz-se em um problema que retrocede no processo de consolidação do sistema de saúde. O paradigma privatista com a descentralização da execução, desregulamentação, participação social pulverizada é próprio do pensamento denominado desenvolvimentista e neoliberal com uma lógica do mercado na qual as políticas sociais assumem renovadas feições em seu interior. O Estado neoliberal por mais que tenha uma base parecida com a do liberalismo, resume-se…

trabalho tem por objeto expor o atual panorama legal da estruturação dos fundos de investimento em participações, cuja aplicação vem sendo significativamente ampliada no mercado financeiro por proporcionar injeção de capital, em empresas privadas, sem os encargos característicos das instituições financeiras. Para que sejam atingidas as premissas deste estudo, necessário se faz percorrer a evolução legal de tal sistema. Assim, tornar-se-á viável a compreensão do panorama atual regulado…

desenvolvimento da problemática jurídica enquanto questão essencialmente teórica, como também na aplicação do Direito enquanto realização do justo, entendido tal conceito na forma esboçada por ROBERTO AGUIAR. Cumpre-nos, inicialmente, situar Kant dentro do panorama filosófico de sua época para que possamos ter uma visão contextualizada da importância de sua obra. Nascido em Koenisgberg, na Alemanha, em 22 de abril de 1724, e educado sob o espírito pietista que caracterizava o…

amor, perseverança e apoio incondicional. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objeto a apresentação do conceito de derrotabilidade. Dentro desta proposta, analisou-se a evolução da hermenêutica no âmbito jurídico, especialmente em termos lingüísticos, a fim de demonstrar o seu panorama atual. São investigados os problemas enfrentados pelos juristas, em relação à indeterminação decorrente do reconhecimento da força normativa dos princípios, da aplicação direta da Constituição e…

Privados e Público no Espaço Público e seus reflexos no panorama democrático brasileiro. Autor: João Paulo Osterno de Macedo Orientadora: Prof.(a). Esp. Simone P. Ferreira de F. Batana Brasília - DF JOÃO PAULO OSTERNO DE MACEDO "Em Brasília 19 horas" A flexibilização da Voz do Brasil: confronto dos Interesses Privados e Público no Espaço Público e seus reflexos no panorama democrático brasileiro. Documentário Jurídico em vídeo apresentado ao curso de…

tem mais chance de cura, e para evitar tratamentos que lhe causem mais dores e sofrimentos que somente prolongam a morte, deve ser-lhes dado o direito de morrer com dignidade. Preocupada com a questão da saúde do paciente, inserida nesse novo panorama do desenvolvimento da Medicina, a Organização Mundial de Saúde (OMS) trouxe um novo conceito de saúde, a qual deve ser compreendida como bem estar global da pessoa, no seu aspecto físico, mental, social e inclusive espiritual (MARTIN,…

STF reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo. Supremo absurdo A tese que defendo diverge profundamente deste entendimento; e, ainda mais, revolta-se contra a inércia doutrinária frente a tão pungente anacronismo jurídico. Grande parte dos manuais jurídicos clássicos (saliente-se, em suas versões ditas "atualizadas") aludem ao débito conjugal como claro reflexo do dever de coabitação, dando a esta conclusão um caráter de intelecção plena de obviedade. Tratam-no como…

estabelecido. A identificação entre Direito e lei pertence ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada tenta nos convencer de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. A legislação deve ser examinada criticamente, mesmo num país socialista, pois seria utópico imaginar que, socializada a propriedade, estivesse feita a transformação…