Panchayats

mundo, a corrupção generalizada impede que dinheiro do governo chegue à também maior população de miseráveis do mundo. O que a organização MKSS começou a fazer em 1994 no paupérrimo e semidesértico Estado do Rajastão? Pegou cópias dos orçamentos dos panchayats (as assembleias de aldeia, base do sistema político indiano) e começou a lê-los em público para a população - assim todo mundo podia ver o quanto de dinheiro público deixava de chegar a eles. Como o governo se recusava a liberar…

centro da Índia no século XVI. De acordo com David (2002) os tribunais estabelecidos durante a dominação aplicaram somente o direito muçulmano, o direito dos costumes hindus continuaram a serem aplicados pelos conselhos de castas hindus, chamados de panchayats, mas que não se desenvolveram e nem viram reforçadas sua autoridade pela ação dos organismos judiciários ou administrativos estatal. Os muçulmanos não tocaram nas regras hindus, pois não dispunham de aparelho legislativo adequado.…

referidos como intocáveis. A casta é pois, um conjunto de pessoas às quais o nascimento permite contrair casamento entre elas (endogamia) e a comer conjuntamente. Cada casta tem em cada localidade os seus próprios costumes e o seu próprio tribunal - panchayat ou assembleia local da casta – resolvendo todas as dificuldades internas da casta atendendo à opinião pública no seio da mesma. Ela julga segundo o Dharma tal como ele é adaptado às necessidades locais da casta pelo costume,…

emancipação social» pode ler-se um conjunto de estudos de caso sobre a democracia participativa. Estes estudos podem ler-se também em Santos, 2002a. 29 vigor, sob diferentes formas, em muitas outras cidades brasileiras e latino-americanas;23 os panchayats eleitos em Kerala ou Bengala Ocidental, na Índia, e as formas de planeamento participativo e descentralizado a que têm dado azo;24 formas de deliberação comunitária nas comunidades indígenas, ou rurais em geral, sobretudo na…

conselhos foi restaurada oficialmente em 1989 por Rajiv Gandhi. Não há melhor meio de se exercer uma educação em direitos democráticos do que a chance de exercitar eles mesmos. Dois milhões e meio de habitantes das vilas são eleitos para posições no panchayat e o governo exercido por pessoas comuns fazem da democracia um fenômeno genuínamente de massas. A democracia da India é a maior do mundo pela sua população, e o sistema político é parlamentar. Há duas câmaras, a câmara baixa ou…

conselhos foi restaurada oficialmente em 1989 por Rajiv Gandhi. Não há melhor meio de se exercer uma educação em direitos democráticos do que a chance de exercitar eles mesmos. Dois milhões e meio de habitantes das vilas são eleitos para posições no panchayat e o governo exercido por pessoas comuns fazem da democracia um fenômeno genuínamente de massas A democracia da Índia é a maior do mundo pela sua população, e o sistema político é parlamentar. Há duas câmaras, a câmara baixa ou…

(democracia representativa liberal) e a democracia participativa. 22 Exemplos salientes são o orçamento participativo da cidade de Porto Alegre, hoje também em vigor, sob diferentes formas, em muitas outras cidades brasileiras e latino‑americanas; 23 os panchayats eleitos em Kerala ou Bengala Ocidental, na Índia, e as formas de planeamento participativo e descentralizado a que têm dado azo; 24 formas de deliberação comunitária nas comunidades indígenas, ou rurais em geral, sobretudo na…

balanços para crianças eram feitos com as barbas da velha árvore; nos pontos em que a árvore baixava até quase tocar a terra, suas folhas formavam tetos para muitas cabanas que pareciam dependuradas do verde como ninhos de pássaros. Quando o panchayat da aldeia se reunia, era sobre o galho mais forte de todos. Os aldeões acostumaram-se a referir-se à árvore pelo nome da aldeia e à aldeia simplesmente como "a árvore". Os habitantes não humanos da figueira — formigas, esquilos, corujas —

democracia (democracia multicultural) que devem ser valorizadas, como, por exemplo, o governo autónomo das comunidades indígenas das Américas, da Índia, da Austrália e da Nova Zelândia e o governo das autoridades tradicionais em África ou dos panchayats na Índia. Não se trata de aceitar crìticamente qualquer destas formas de democracia mas antes de tornar possível a sua inclusão nos debates sobre o aprofundamento e radicalização da democracia. 2ª Tese Há que desenvolver critérios…

semelhança entre essas novas reformas e experiências e o que agora já é a realidade bem estabelecida dos “tribunais populares” da China (259), 114 115 de Cuba (260), e de muitos países da Europa Oriental (261), bem como da instituição do Nyaya Panchayat, na Índia (262). Os reformadores ocidentais estão, em realidade, examinando essas instituições em sua busca de mecanismos eficazes de solução de litígios, e é interessante atentar para o que pode ser aprendido através da…