Paixao E Crime

CAPÍTULO I HOMICÍDIO: CONCURSO DE PRIVILÉGIO COM QUALIFICADORA 1.1. Homicídio privilegiado O homicídio privilegiado está previsto no art. 121, §1º, do Código Penal e trata-se de uma causa especial de diminuição de pena. Se no momento do crime o agente for impelido por um dos motivos descritos no parágrafo mencionado, o juiz poderá reduzir sua pena de um sexto a um terço. O legislador utiliza o verbo ‘poder’ na rubrica do artigo, e isso tem gerado divergência…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO Girlando Pereira da Silva CRIME PASSIONAL: Nosso atual do conceito punitivo CAMPINA GRANDE/PB 2011 GIRLANDO PEREIRA DA SILVA CRIME PASSIONAL: Nosso atual do conceito punitivo Projeto de pesquisa apresentado à disciplina métodos e técnicas de pesquisa CAMPINA GRANDE/PB 2011 Introdução O tratamento conferido aos delitos passionais pela lei penal brasileira constitui…

por Lucielly Cavalcante de Oliveira SUMÁRIO Introdução. 1. O Instituto do Homicídio – Aspectos Gerais. 1.1 O Homicídio. 1.2 O Homicídio Privilegiado. 1.3 O Homicídio Qualificado. 1.4 O Homicídio Privilegiado-Qualificado. 1.5 O Homicídio com Crime Hediondo. 2. A Responsabilidade do Homicida Passional. 2.1. Personalidade e características do criminoso passional. 2.2 A Imputabilidade de acordo com o art. 26 do CPB. 2.3. Diferenças entre doença psicológica e descontrole emocional. 2.4.…

................................ Capítulo II – Elementos subjetivos do homicídio passional ............................................. 2.1 Ciúme ............................................................................................ 2.2 Paixão ........................................................................................ 2.3 Amor ............................................................ 2.4 Ódio...........................................................................

O conceito popular para crime passional é um crime cometido por paixão. O fato do crime ter sido cometido por motivo no qual figura o sentimento onde uma pessoa se sente dona de outra e quer que seu amor seja reconhecido como único, e se isso não acontece, a pessoa resolve cometer atos contra a vida da outra. Geralmente este tipo de crime é cometido por pessoas que argumentam se sentirem pouco valorizadas por seu companheiros(a) para justificar o controle e domínio que exercem sobre…

PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME MARÍLIA 2010 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS MARÍLIA 2010 GAIA, Luciana Garcia Homicídios…

Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Nome: Jocelita Aparecida Rosa RA: T 737 HG 9 Turma: DR 168 São Paulo 2015 CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich. São Paulo 2015 RESUMO O presente estudo busca demonstrar os motivos pelos…

políticos. 2. Definição O crime pode ser definido como aquele ato que causa violação, transgressão da lei; um desvio em relação à norma social; acontecimento que causa dano a outrem. É desassossego gerador de sentimento controverso. Um fato, ação ou omissão, que causa lesão a um bem juridicamente tutelado. Segundo Bráulio Figueiredo da Silva3 o crime é objeto não só para o Direito, mas também para a Sociologia, quando Durkheim em seus estudos constata que o crime é um fenômeno…

biológica. Inimputável Menores de 18 anos. A emoção e a paixão A emoção é um estado emotivo agudo, de breve duração, ao passo que a paixão é um estado emotivo de caráter crônico, de duração prolongada. Emoção : A ira momentânea, o medo a vergonha Paixão: O amor, a ambição e o ódio. A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal. A emoção é momentânea , instantânea. Paixão : É algo duradouro. Ódio é a mesma coisa que paixão, pois é também duradouro. Ex: O marido…

Contexto histórico e jurídico sobre os crimes passionais Michelly Miliorini, bacharel em Direito Simone Becker, doutora em Antropologia Social, Diretora da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais -FADIR/UFGD Os chamados “crimes passionais” tiveram, ao longo da história, diferentes tratamentos. A forma como a sociedade e a Justiça lidam com esses casos tem mudado, mas ainda há o clamor de que se criem mecanismos jurídicos para garantir a proteção, especialmente…