Filosofia do Direito

As Concepções de Justiça em Aristóteles JUSTO LEGAL E JUSTO NATURAL: A partir da concepção de justo político e das características dele, decorre outras duas formas de justo, o legal e o natural. O justo natural é aquele que por si só tem razão de ser, independe, portanto, de uma positividade para que ele se torne necessário, pois ele já o é. Recai em todos os lugares com a mesma potência, varia, apenas, pelo fator natural e não por qualquer outro. O justo legal é a tentativa de se atingir a prosperidade por meio de leis que regulam o bom uso da prosperidade em proveito de todos. E assim, a positivação daquilo que os legisladores por meio do juízo deles, ou seja, é suscetível de variabilidades, entendem como o valor do justo para a convivência política. A instituição das regras da justiça visa atingir o fim último (felicidade) para o qual ela oferece os meios. EQUIDADE E JUSTIÇA: Há uma grande relação entre os termos “equo” e “justo”, porém não pode identificá-los totalmente, antes deve-se distingui-los naquilo que lhes peculiariza. O “equo” é algo para além do justo, por isso mais desejável. De certa forma a justiça (o justo) é tudo o que o bom cidadão prescreve quando está à frente da cidade, assim a justiça antes de ser na política uma qualidade das leis é a virtude do bom legislador; o homem justo serve ao interesse de uma comunidade porque suas outras virtudes poupam-lhe as consequências de uma imperfeição pessoal. O “equo”

Grécia antiga. O rei pedia permissão para ir para guerra. - Aristóteles é o resultado de justiça distributiva, ele quem surgiu com esse propósito, dessa forma é fácil identificar que desde sempre existia a filosofia do direito. - Santo Mas de Aquino e Agostinho: direito natural. - Filosofia medieval: Direito natural e Direito positivo A justiça é uma sensação, é um sentimento. Antinomia é o conflito entre as normas. “Lei especial revoga lei geral” LICC. Isso é aplicado nos casos…

Sócrates afirmara que o homem é um ser racional e que, graças à razão, pode ser justo e praticar a virtude. A ignorância e a irracionalidade são formas e causas de violência. Em primeiro lugar, violência que alguém comete contra si mesmo, deixando-se levar pela busca irrefletida e imoderada do prazer, pelas paixões, emoções impensadas, irracionais, que nos arrastam em direções contrárias, deixam-nos sem saber o que fazer, crescem por si mesmas e tomam conta de nosso ser. Que violência há…

OS SOFISTAS Após o surgimento da democracia na Grécia antiga, várias transformações ocorreram na sociedade, exigindo novas formas de se relacionar. A democracia era o sistema de governo que pressupunha a escolha periódica de executores e elaboradores das leis. E para isso, não havia nenhum critério. Neste período, em que já estão avançadas as questões cosmológicas, a busca pelo ser das coisas deixa de ser o foco principal das questões filosóficas, que agora se ocupa com o homem e…

MATERIAPARA AV1 (CONTEÚDO) Prova “A” 1 – Conceito de justiça de Aristóteles (Justiça universal e particular); Para Aristóteles, o termo justiça possui diversas acepções, razão pela qual adota a seguinte classificação: Justiça universal ou geral: é a justiça em sua totalidade, abrangendo a legislação e a comunidade por ela protegida, encontrando aplicação na vida política, na organização comunitária. Se a lei é uma prescrição de caráter genérico e que a todos vincula, então seu fim é a…

ampliado, mas sem perder a característica de ser um discurso racional que busca explicar através de teorias, em vez de narrar histórias, como faziam os poetas, ou apenas ensinar técnicas retóricas de persuasão, como faziam os sofistas. 3. Assim, quando Tales diz “Tudo é água”, ele abre mão de narrar a genealogia ou as uniões entre os deuses para: a) falar sobre a physis enquanto tal, como totalidade do que há – o “Tudo” da sentença acima; b) buscar a unidade da physis num elemento…

Protágoras de Abdera - (Abdera, 480 a.C. - Sicília, 410 a.C.) foi um sofista da Grécia Antiga, responsável por cunhar a frase: "O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são." PROTÁGORAS É UM DIÁLOGO PLATÔNICO QUE OCUPA-SE COM A NATUREZA DA VIRTUDE, DISCUTINDO, BASICAMENTE, SE A VIRTUDE É OU NÃO ENSINÁVEL. -O texto começa quando o jovem Hipócrates aparece batendo violentamente à porta da casa de Sócrates,…

GERSON DE BRITTO MELO BOZON. FILOSOFIA DO DIREITO (INTERPRETAÇÃO ANTROPOLÓGICA). 2ª EDIÇÃO. EDITORA DELREY. BELO HORIZONTE, 1996. c) LUCAS ALBARETA MONTIJO. FILOSOFIA DO DIREITO (METODOLOGIA JURÍCA, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E GUINADA LINGUÍTICO-PRAGMÁTICA). EDITORA ARRAIS. BELO HORIZONTE, 2011. d) GIORGIO DEL VECCHIO. HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DEIREITO. EDITORA LIDER. BELO HORIZONTE, 2006. 1.2. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR e) GEORG WILHIAN FREDERICH HELGEL. FILOSOFIA DA HISTÓRIA. 2ª…

A Justiça e a Ética na Filosofia de Platão "A justiça nada mais é do que a harmonia que se estabelece entre as três virtudes: temperança, fortaleza e sabedoria, Quando cada cidadão e cada classe social desempenham as funções que lhes são próprias da melhor forma e fazem aquilo que por natureza e por lei são convocados a fazer, então se realiza a justiça perfeita." "...Pouco importa se exista ou possa existir tal cidade, baste que cada um viva sob as leis dessa cidade...".Platão Na…

devemos ter em mente o seu conceito máximo que é o de Bem, Belo e Bom e Justo. Estes quatro elementos nos revelam que eles são independentes e interdependentes, isto é, são as categorias máximas às quais o seu pensamento se refere e que compõe a base de todo o seu sistema. O Bem para ele é o fim último que o homem busca, é a virtude máxima, ou seja, o Bem para ele é o Absoluto. Consequentemente, o Belo será a realização efetiva do Bem, ou seja, a busca do homem pelo Bem o conduz de fato…