Os Principios Centrais De Direito

CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO DIREITO COLETIVO Federações, Confederações e Central Sindical Liverton Augusto R. Almeida Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho (Sem. 5°), sob orientação da Profª Luciana Pimentel. MIRASSOL 1° Sem./2014 INTRODUÇÃO Quando nos referimos a conceitos voltados aos Sindicatos, Federações, Confederações e Central Sindical estamos falando diretamente, de princípios que norteiam o Direito…

Michel Foucault -Religião: A preocupação central de Foucault não foi religião, mas é possível inspirar-se nele para uma reflexão sobre o fenômeno religioso e suas práticas, seja nas relações de saber/poder ou nas questões de constituição dos sujeitos. Foucault nos faz entender que a modernidade investiu no poder, no controle, nas formas de dominação íntima e totalizante, produzindo o indivíduo, o corpo, o desejo, dizendo o que você é, o que você deve gostar, o que é errado, o que é…

TÍTULO DO TRABALHO ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira CAMPINAS/SP 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mostrar os conceitos sobre Direito Empresarial, onde estaremos demonstrando o que foi absorvido dentro das atividades propostas. DEFINIÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA Consiste numa sociedade organizada composta de meios humanos e técnicos e financeiros,…

História do direito – primeiro período Dogmatismo: O dogmatismo pode ser entendido em três sentidos: 1. Como parte do realismo, isto é, uma atitude ingênua que admite a possibilidade de conhecer as coisas em toda a sua verdade e também a efetividade deste conhecimento na utilização diária e direta com as coisas. 2. Como confiança absoluta numa certa fonte de conhecimento (ou suposto conhecimento), sendo que essa fonte na maior parte das vezes é a razão. 3. Como uma submissão total a…

2011 66 DIREITOS FUNDAMENTAIS E NORMAS PROGRAMÁTICAS Roberto Carlos Silva1 RESUMO Os direitos fundamentais contidos em normas programáticas podem ser efetivados, independente do princípio da reserva do possível. A análise elaborada leva em consideração o posicionamento de dois dos principais autores brasileiro e do constitucionalista português J. J. Gomes Canotilho. A avaliação das características das normas programáticas permite chegar à conclusão da efetivação dos…

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Sendo o Direito Coletivo do Trabalho, ramo do Direito do trabalho, está igualmente submetido aos princípios gerais deste, não obstante tenha, especificamente, seus próprios princípios. Isto, no Brasil, acontece porque, tendo acontecido na década de 80 do século, próximo passado, o incremento do movimento sindical brasileiro, foi inspirado no sindicalismo de resultado, baseado nas fabricas de automóveis, localizadas no ABC paulista, cujas…

.................................04 2 PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.........05 2.1 Princípio da liberdade sindical...............................................................................05 2.2 Princípio da autonomia privada coletiva...............................................................06 2.3 Princípio da autonomia sindical.............................................................................07 2.4 Princípio da intervenção sindical na…

Adoção (internacional, cadastro, habilitação); direito à profissionalização, política de atendimento, entidades de atendimento, conselho tutelar e medidas de proteção. ADOÇÃO INTERNACIONAL Adoção inserção da criança em convívio familiar. É irreversível a sentença que confere a adoção. Após o trânsito em julgado da sentença. Adquire a qualidade de parente. A adoção internacional não é exclusivamente para estrangeiro, o que define é está residido e domiciliado fora do Brasil, mas…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – denominação utilizada por não se restringir aos entes sindicais; contempla grupos de trabalhadores não organizados em sindicatos. DIREITO SINDICAL – o sindicato é a figura de maior destaque nesse estudo, pois representa um rompimento com os mecanismos de atuação estatal (direito parcial). Não tem autonomia absoluta, ainda se caracteriza como um ramo do direito do trabalho, no entanto, tem peculiaridades próprias (como alguns princípios, regras e autonomia…

FACULDADE ESACIO DE SÁ POLLYANNA DE ARAÚJO DIREITO DO TRABALHO II ATIVIDADE ESTRUTURADA 1ª Etapa : O estudante deverá realizar uma pesquisa na bibliografia da disciplina e em sites da internet sobre direito coletivo do trabalho, abordando sua origem histórica e seus princípios, bem como o histórico dos entes coletivos de representação dos interesses de grupos de trabalhadores. Elaborar um resumo, com a indicação das fontes. A origem dos sindicatos é incerta. Existem, entretanto,…