Os Principais Valores Normas E Costumes Brasileiros

DIREITO? O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito). O presente Curso de Noções fundamentais de Direito se revela…

1 INTRUDUÇÃO Podemos afirmar que o Direito Civil é a principal matéria do Direito Privado, e este ramo do direito se preocupa em estudar e resolver as relações jurídicas que ocorrem entre os seres privados, como por exemplo, os entes familiares, as sucessões, os direitos reais as obrigações e contratos e os negócios jurídicos em fim. Como o direito civil traz matéria fundamental, e com ela princípios, em que os outros ramos do direito deverão obedecer e neles se orientar, o objetivo…

cuida das relações entre os Estados e os demais sujeitos de direito na sociedade internacional. FONTES: tratados e costumes. Direito Internacional Privado busca definir o ordenamento jurídico a competente para decidir um conflito de normas no espaço; além dos temas referentes à nacionalidade e a relação dos Estados com os estrangeiros em seu território. FONTE (principal): lei. http://modusoperandibylevifreirejr.blogspot.com.br/2011/03/diferencas-entre-direito-internacional.html

o VOLUNTARISMO, os Estados e organizações internacionais devem observar as normas internacionais porque expressam livremente sua concordância em fazê-lo, de forma expressa, por meio de tratados, ou tácita, pela aceitação generalizada de um costume. Portanto, o Direito Internacional repousa no consentimento dos Estados. O OBJETIVISMO sustenta que a obrigatoriedade do Direito Internacional decorre da existência de valores, princípios ou regras que se revestem de uma importância tal que delas pode

nível dois, valores casados, tem maior identificação da cultura organizacional presente e fundamenta o comportamento dos indivíduos em um grupo, com base nas estratégias, objetivos e filosofias adotadas. Já o nível três, certezas tácitas compartilhadas, para ser analisado, é necessário entender as organizações de uma maneira histórica, verificar os valores, princípios e crenças dos fundadores. Fleury (2009) parte do pressuposto que a cultura organizacional é composta por crenças e…

HIERARQUIA DAS LEIS..............................................................................................11 10 A ANALOGIA.................................................................................................................13 11 COSTUMES.....................................................................................................................14 12…

à vida na cidade. Ambientam-se na época do autor e retratam os costumes da sociedade carioca do Segundo Reinado. Às complicadas histórias de amor e aos perfis femininos idealizados mesclam-se o estudo psicológico e a crítica à superficialidade e à duplicidade dos valores morais burgueses. • Romance regionalista – aborda temas e situações que se passam longe dos centros urbanos. Focaliza a gente do interior, com seus costumes e valores peculiares. • Romance histórico – volta-se para o…

“eixo”): A temperança, que diz respeito ao apetite sensível concupiscível (tendências de alimentação e reprodução); a fortaleza, que se refere ao apetite sensível irascível (coisas dificultosas). Ambas inclinam o homem a fazer o que a prudência (a principal das virtudes cardeais), que trata da inteligência humana com vistas ao atuar (reta razão do agir), indicou como o correto. A última das virtudes cardeais, a qual aprimora o homem justamente na sua faculdade da vontade, é a justiça, já…

DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1 AULA 01 Conteúdos: Conceito e Características do Direito Penal; História do DP; Fontes do DP, Interpretação da Lei Penal e Principais Princípios do DP. 1 – Conceito e Características do Direito Penal a) Conceito O Direito Penal é um ramo do direito público constituído por um conjunto normativo-jurídico que define as infrações penais e consequentemente suas sanções com o objetivo de proteger os bens jurídicos, além de estabelecer todas as regras…

CURSO DE DIREITO RESUMO DO LIVRO (Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro) Todas as sociedades precisam de regras que moldem o seu comportamento. A partir daí nasce o direito. Com o direito penal não é diferente, como afirma o eminente professor Nilo Batista: “O direito penal vem ao mundo (ou seja, é legislado) para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de determinada maneira.” Se o direito emana da sociedade, então para que