Obrigação Simples E Complexa

“O Truque da filosofia e começar por algo tão simples que ninguém ache digno de nota e terminar por algo tão complexo que ninguém entenda.” Bertrand Russel Escreva o que entendeu da frase. Precisamos libertar a mente das ideias prontas e não termos medo de ousar, não ficarmos cheios de duvidas. As duvidas surgem quando estamos inseguros e a…

tenho que pagar o saco de feijão pra poder levar ele e o supermercado fica como credor. - Prestação -Vinculo Jurídico Obrigação positiva - ação: • Dar: entregar • Fazer: prestação de serviço Obrigação Negativa - inação: • Não fazer Fontes: • Negocio jurídico } • Contrato } essas quatro fontes, se não cumprir com a obrigação • Lei } fica inadimplente. • Ato ilícito } • Declaração…

determinadas quanto ao objeto. - Ilíquida: são obrigações cujo objeto depende de apuração (prestação incerta). Quanto à estrutura - Simples: é aquela que possui um único devedor; um único credor e uma única prestação; - Complexa: é obrigação em que há mais de um devedor; mais de um credor ou mais de uma prestação. Quanto ao modo de execução - Simples: são obrigações cuja prestação recai somente sobre uma coisa ou ato, ficando o devedor liberado ao cumpri-la; - Cumulativa…

Direito das Obrigações 4. Noção de obrigação, Obrigação simples e obrigação complexa 5. A obrigação natural. Antecipação da sua consideração (em relação à sua inserção no âmbito das modalidades de obrigações), pela relevância para a compreensão do conceito de obrigação. 6. Princípios gerais do Direito das Obrigações 7. Características das Obrigações 8. Estrutura e natureza da obrigação 9. Distinção entre direitos de crédito e direitos reais 10.Objecto da obrigação. Requisitos…

HART, H.L.A. O Conceito de Direito: O direito como união de regras primaria e secundaria. Lisboa, Ed: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000. “O DIREITO COMO UNIÃO DE REGRAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS” Neste capítulo, Hart trata das objeções ao modelo simples concebido como ordens coercitivas do soberano e destaca pontos cruciais para explicar a falha desse modelo. Em primeiro lugar, tornou-se claro que, embora uma lei criminal, que proíbe ou prescreve certas ações sob cominação de pena, se…

primárias, que impõem deveres e obrigações para as pessoas. Hart sugere um experimento de pensamento segundo o qual deveríamos imaginar quais são os problemas ou patologias que começam a aparecer na medida em que essa sociedade vai se tornando mais complexa. Hacker, em seu artigo “Hart’s Philosophy of Law” diz que o que Hart está propondo não é uma antropologia de gabinete, mas sim um exercício genuíno de análise conceitual, extremamente útil para compreender as características cruciais…

quanto ao objeto O objeto da obrigação pode ser mediato ou imediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. Ex.: Dar a chave do imóvel ao novo proprietário. - Mediato: é a prestação em si. Ex.: O que é dado? A chave. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar, que se subdivide em dar coisa certa ou incerta; Ex.: Dar um documento a alguém. Obrigação de fazer; Ex.: Fazer uma reforma em parede divisória entre terrenos. Obrigação de não…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÃO => Dir. Patrimoniais Credor (suj. Ativo) – Devedor (suj. Passivo) -> Prestação: natureza patrimonial Vínculo jurídico DÍVIDA não atendida RESPONSABILIDADE || || OBRIGAÇÃO

Objetivo de Hart: propor uma compreensão do direito, da coerção e da moralidade como diferentes mas relacionados fenômenos sociais. Problemas: a) Qual a diferença entre uma obrigação jurídica e uma obrigação decorrente de ordens amparadas por ameaças?; b) Qual a diferença entra obrigação jurídica e obrigação moral?; c) O que são regras, o que significa dizer que uma regra existe, os tribunais realmente aplicam regras? Em que medida o direito é um affair of rules? Ponto de…

Jurídica 1.1. Conceito e distinções; 1.2. Elementos da relação jurídica (sujeitos, objeto e vínculo jurídico ou de atributividade). 2. As Espécies de Relação Jurídica 2.1. Relações jurídicas abstratas e concretas; 2.2. Relações jurídicas simples e complexas; 2.3. Relações jurídicas principais e acessórias; 2.4. Relações jurídicas públicas e privadas; 2.5. Relações jurídicas pessoais, obrigacionais, reais; 2.6. Relações jurídicas absolutas e relativas; 2.7. Relação…