O Que é Propriedade Intelectual

ESTUDOS Lei de propriedade INTELECTUAL E INDUSTRIAL (LEI 9.279/1996) Grupo I Passo Fundo, 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo elucidar a Lei 9.279/96, a qual é responsável por regularizar os direitos e as obrigações, no que se refere à propriedade intelectual e industrial. Além disso, esta pesquisa proporciona o estudo e a análise da lei acima citada, com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre o patenteamento da propriedade intelectual e…

Palestra proferida no Seminário “ O papel do agente da propriedade industrial na América Latina e Caribe” – Associação Interamericana de Propriedade Industrial – ASIPI e Organização da Propriedade Intelectual – OMPI, Santiago do Chile, 1997. Arbitragem em Propriedade Intelectual 1 - Apresentação Quando se aborda o tema da arbitragem em propriedade intelectual surgem as seguintes indagações: 1º) É possível utilizá-la ? 2º) Não há impedimentos legais? 3º) Como proceder? Estas três

Direito da Propriedade Intelectual 24-02-2012 Propriedade Intelectual: - Evolução histórica: toda evolução tecnológica decorreu do intelecto humano, quando molda o mundo à sua volta de acordo com suas necessidades. - Sentimento Estetico x desenvolvimento técnico. * O BELO também é um produto artístico da capacidade intelectual. - v.g. caverna com pontas de flechas e artes rupestres. - conclusão: a satisfação das necessidades materiais deu origem à industria (técnica) enquanto

A proteção à propriedade intelectual na rede não depende apenas de medidas unicamente jurídicas, através da lei de direitos autorais e da propriedade intelectual e demais leis que já foram editadas, como a do software. Devido a agilidade das novas tecnologias da informação, antes é necessário adotar medidas técnicas, que aliadas à proteção jurídica, podem criar um bil de garantia e manutenção de direitos. A diferenciação que a nossa legislação faz do conceito de “dados” é um exemplo dessa

Trabalho de Propriedade Intelectual Miguel Fernando Pereira Analise e Desenvolvimento de Sistemas Curitiba 29/06/2015 Processo 1 Processo REsp 1341029 / SP RECURSO ESPECIAL 2011/0062267-6 Relator(a) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 09/09/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 21/11/2014 Ementa RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO MARCÁRIO. BRAHMA E CERVEJARIA BRAUMEISTER. PRETENSÃO DE EXCLUSIVIDADE

MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE PAULA CRISTINA NOBRE TITAN THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho apresentado à Disciplina Proteção da Propriedade Intelectual, ministrada pelo Professor Vanderlei Portes de Oliveira, como requisito para a obtenção de nota referente à avaliação do primeiro bimestre. Belém – Pará 2013 SUMÁRIO 1. SURGIMENTO DOS DIREITOS…

BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO DE AVALIAÇÃO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE DE TELÊMACO BORBA. Matéria: Direito de Propriedade Industrial Professor: Roberto Rushel TELÊMACO BORBA - PR 2010 Biotecnologia e Propriedade Intelectual BIOTECNOLOGIA 1 INTRODUÇÃO Biotecnologia é uma área muito abrangente e…

ainda é realizar o registro tanto como desenho industrial como marca tridimensional. BIBLIOGRAFIA: https://docs.google.com/document/edit?id=1V24I87rIYBpZh6krPPvx5CpobdO7MZXmu6rrtsSDZhg&hl=en&pli=1.Acessado em 20/08/2013. Lei de Propriedade Intelectual…

Voto: Inexistência de crime contra o Patrimônio Público e proteção pelo Direito Autoral. Quanto a minha posição, votando na “inexistência de crime contra o Patrimônio Público”, vou de encontro com a opinião do Secretário de Assuntos Estudantis, Angelo Ronaldo Pereira da Silva que enfatizou o que segue: “antes de ser vandalismo, é um ato de extremo instigamento ao pensamento crítico, eivado de indagação filosófica que não desmerece o patrimônio”. O parágrafo 2º (inserido pela lei 12.408/2011) do

TRABALHO 1) Quais as naturezas que uma marca pode apresentar? Cite exemplos. 2) Como podem ser classificadas as marcas? Exemplifique. 3) Quais são os princípios informativos da proteção do sistema marcário no brasil? Esclareça cada um deles. 4) Indique se os exemplos dispostos na tarefa podem ser objeto de registro (analise de aplicando o artigo 124 da Lei 9.279/96). 4.1) 4.2) CURAGRIPE para assinalar medicamento 4.3) MARCAHORA – para assinalar relógio de ponto