O Que é O Um Sistema Tributario Nacional

presente trabalho, subordinado ao tema: “A classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique face a Lei nº 15 / 2002 de 26 de Junho”, visa essencialmente efectuar uma abordagem sobre os principais impostos vigentes na República de Moçambique, como principais fontes de arrecadação de receitas públicas. 2 Objectivos 2.1 Objectivo Geral Apresentar a classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique, face à Lei 15 / 2002 de 26 de Junho. …

surgiu como uma busca por um sistema tributário mais claro, eficaz e que gere uma distribuição mais abrangente, com o objetivo de reduzir a desigualdade e proporcionar um crescimento econômico mais vigoroso e estável. Foi através do requerimento nº 196 de 1982 do Senador Murilo Badaró que foi criada uma comissão de sete senadores, com o prazo de cento e oitenta dias, para realizar uma pesquisa acerca das possibilidades de mudanças no presente sistema tributário nacional, porém foi…

INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Milton Trajano de…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DOUGLAS DA COSTA CARDOSO GLAUCIA MARIA DE MEDEIROS CARVALHO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO – SP 2013 DOUGLAS DA COSTA CARDOSO GLAUCIA MARIA DE MEDEIROS CARVALHO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada, como exigência parcial, á Universidade Nove de Julho – UNINOVE, no curso de Ciências Contábeis, para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Contábeis.…

ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA JUNTO À GESTÃO TRIBUTÁRIA 11 2.4.1 A Controladoria Contribuindo Para a Uma Gestão Tributária Eficaz 12 2.4.2 O Papel Da Controladoria Na Gestão Tributária 12 2.5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 14 2.5.1 Tipos de Planejamento 14 2.5.2 Como fazer o Planejamento Tributário 15 2.6 EVASÃO, ELISÃO E ELUSÃO TRUBUTÁRIA 15 2.6.1 Evasão 15 2.6.2 Elisão 16 2.6.3 Elusão 16 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO Quando se fala em Gestão Tributária, a…

1- FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Em termos gerais fontes significa origem e aplicando no sentido jurídico significa a origem, o que causa o nascimento do direito. As fontes do direito tributário se subdividem em: fontes materiais e fontes formais, esta, por sua vez, se subdividindo em fontes formais primárias e fontes formais secundárias. Vale salientar que só a lei (regra escrita expedida pelo poder competente) é fonte do direito tributário, não abarcando essa ideia a doutrina,…

TEXTUAL – DIREITO TRIBUTÁRIO Cachoeiro de Itapemirim -ES 2010 ARIELLE BUROCK SPEROTTO PRODUÇÃO TEXTUAL – DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado para a disciplina Direito Tributário. Orientador: Prof. Jossan Batistute Cachoeiro de Itapemirim - ES 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 05 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O Direito Tributário…

Seminário VII CONTRIBUIÇÕES Leitura obrigatória Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais) do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulos III, IV, VI e VII, VIII e IX do livro Contribuições – regime jurídico, destinação e controle, de Paulo Ayres Barreto. Item 5 (5.1 a 5.5) do Capítulo…

Contabilidade De Custos ,Uniderp com a equipe e elaborar uma tabela contendo Regime Tributário (Lucro Real, Presumido e Simples), quem se enquadra, Alíquotas e Vantagens. Como auxílio e referência... Trabalho Tributos 10 Regime de Tributação......................................................................................................11 Novas tabelas simples nacional 2012... Planejamento Tributário: Lucro Real x Lucro Presumido no resumo, a variação de valores entre o regime…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Amauri Gutjahr Prof. Ademar Lima Júnior Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB 136) – Direito Tributário e Empresarial 10/06/2013 RESUMO Nesse trabalho temos como objetivo uma breve apresentação a respeito do Planejamento Tributário, pois no Brasil, atualmente existem mais de 80 diferentes taxas, impostos e contribuições. Diante desse contexto, faz-se necessário a busca por ferramentas essenciais para o contribuinte que…