O Que é Justiça De Julio Cesar Tadeu Barbosa

2013 © Copyright: 1. ed. revisada e ampliada Clarice Agnes, Inácio Helfer 1. ed. atualizada 2013: Clarice Agnes, Inácio Helfer Direitos reservados desta edição: Universidade de Santa Cruz do Sul Capa: EDUNISC Editoração: Clarice Agnes, Julio Cezar Souza de Mello U58n Universidade de Santa Cruz do Sul Normas para apresentação de trabalhos acadêmicos [recurso eletrônico] / Universidade de Santa Cruz do Sul ; Clarice Agnes e Inácio Helfer. – 1. ed. atual. - Santa Cruz…

empresa ESSO. A Procuradoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, também foi oficiada (ofício CPI-PA 072/03) sobre informações quanto à instalação de poços de monitoramento do lençol subterrâneo profundo e quais os resultados obtidos na empresa ESSO, tendo em vista a atuação do Ministério Público na assinatura de um TAC com a referida empresa. Respostas: A Sabesp não respondeu ao ofício enviado. A Cetesb também não enviou resposta ao ofício. A Procuradoria de Justiça do Meio Ambiente…

processo......................................................................................5 1.1.1 - A dinamicidade do processo......................................................................5 1.1.2 - A duração razoável do processo e o acesso à justiça ................................7 1.1.3 - Para além do acesso: a efetividade do processo......................................12 1.2 - O problema da morosidade processual.......................................................15…

EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO HÍDRICA NO MUNDO E NO BRASIL Autor: Julio Francisco Alvarenga da Silva RESUMO A conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente é recente, advinda principalmente pelo aumento de sua degradação observada principalmente após a Revolução Industrial, quando houve alteração no padrão de consumo mundial. Esta necessidade provocou preocupação e discussões sobre o tema, culminando com a recomendação pelos organismos internacionais sobre a…

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência - Pedido liminar de indisponibilidade de bens e de afastamento do Prefeito Municipal - improbidade administrativa. Parte: ANTÔNIO DE PÁDUA TEODORO - REQUERIDO CRISTIANO BARBOSA MOURA - REPRESENTADO IVO FRANCISCO RAZERA - REQUERIDO SÔNIA BARBOSA JUNQUEIRA - REQUERIDO Nº CAO: 07588/08 Nº Documento: 1109/08 Município: TAPIRATIBA Assunto/Ementa: Ação Civil Pública - Aplicação insuficiente de recursos no ensino fundamental -…

GUIMARÃES SOARES FILHO JEZANIAS DO REGO MONTEIRO JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA LÍGIA PAULA BASTOS CÉSAR DE OLIVEIRA SANTANA LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA MARCO ANTONIO COELHO LARA MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE NATACHA VELOSO CERQUEIRA PEDRO JARBAS DA SILVA TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO CONSELHEIROS FEDERAIS JOSÉ BRITO DE SOUZA RAIMUNDO FERREIRA MARQUES ULISSES CESAR MARTINS DE SOUZA CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES CARLOS AUGUSTO MACÊDO…

ao suporte à vida ou suporte de sistemas e órgãos em pacientes que estão em estado crítico, que geralmente necessitam de um acompanhamento intensivo e monitorado. MEDICINA LEGAL Especialidade que aplica os conhecimentos médicos aos interesses da Justiça, na elaboração das leis e na adequada caracterização dos fenômenos biológicos que possam interessar às autoridades no sentido da aplicação das leis. Assim, a medicina legal caracteriza a lesão corporal, a morte (sua causa, o momento em…

novembro de 1988 será exigido domicílio eleitoral na circunscrição pelo menos durante os quatro meses anteriores ao pleito, podendo os candidatos que preencham este requisito, atendidas as demais exigências da lei, ter seu registro efetivado pela Justiça Eleitoral após a promulgação da Constituição. § 2º Na ausência de norma legal específica, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral editar as normas necessárias à realização das eleições de 1988, respeitada a legislação vigente. § 3º…

objeto de estudo localiza-se nas relações e interações entre o indivíduo, o Direito e o Judiciário. (psicossocial) Psicologia Jurídica - localiza-se nas relações e interações entre o indivíduo, o Direito e o Judiciário. Na busca pelo ideal de Justiça e pela promoção dos direitos humanos, o psicólogo surge, portanto, como um ator importante, contribuindo, a partir do seu saber e da sua prática, para a afirmação da dignidade humana. • Relatório psicológico (ou, Laudo psicológico) …

........................................... Paulo Cesar Zamar Taques Secretário-Chefe da Casa Militar ............................................................................................................................ Antônio Ribeiro Leite Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ..............................