O Novo Já Nasce Velho Contribuições à Antropologia Juríd

da moral e da consciência?” (Nietzsche, A genealogia da moral, 1991, p. 76-77) “O filósofo está sempre aberto à dúvida, está sempre em marcha; o porto a que chega é apenas a etapa de uma viagem sem fim, e é preciso estar sempre pronto para zarpar de novo” (Bobbio, Verdade e liberdade. In: Elogio da serenidade e outros escritos morais, 2002, p. 143). Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves e Fábio Konder…

Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977, cap. II; Função social da dogmática jurídica. São Paulo:

do Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977, cap. II; Função social da dogmática jurídica. São…

Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977, cap. II; Função social da dogmática jurídica. São Paulo:

o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que nunca foram ultrapassados." L. Duguit SUMÁRIO Prefácio à 25.' edição 1 Prefácio à 23.' edição: "Nova Visão do Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 …

não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que nunca foram ultrapassados." L. Duguit SUMÁRIO Prefácio à 25.' edição 1 Prefácio à 23.' edição: "Nova Visão do Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio…

1.1 CONCEITOS Já é sabido e, mesmo, consabido que o ser humano sofre compulsão natural, inelutável necessidade de se agrupar em sociedade, razão por que é denominado ens sociale. Cônscio de suas limitações, congrega-se em sociedade para perseguir e concretizar seus objetivos; assim, o ser humano é social natura sua, em decorrência de sua natureza. Daí, a propensão inata do homem em colocar o seu em comum com o próximo. Tal colocar em comum é o comunicar-se, é a comunicação. Já o latim…

Comerciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 A Venda Direta como um Moderno Sistema de Vendas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.3 A Expansão Social e as Novas Racionalidades do Consumo: o Novo Consumidor Urbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.4 A Racionalidade e a Apropriação pelo Circuito Superior do Cotidiano . . . . . . . . . . .…

princípios constitucionais regentes do Direito Penal e do Processo Penal. A partir disso, a sétima edição do Manual de Direzto Penal experimentou a necessária atualização nesse âmbito. Além disso, empreendeu-se uma ampla revisão doutnnána, inserindo-se novos textos e a opinião de outros autores de consagrado valor na seara das ciências criminais. Foram feitas as mdispensáveis atualizações legislativas e jurisprudenciais, em particular no tocante às súmulas dos Tribunais Superiores. O…

excessiva com o destino dos indivíduos enquanto indivíduos. A idéia de direitos individuais, no sen­ tido forte em que tal idéia é defendida neste livro, não passa para eles de um caso grave da doença da qual a teoria dom i­ nante já sofre. 4 Essa idéia, sem dúvida, já foi apresentada nas mais diver­ sas formas por muitos filósofos diferentes, mas a teoria domi­ nante a rejeita, tenha ela a forma que tiver. O positivismo jurídi­ co rejeita a idéia de que os direitos jurídicos possam…