O Furto Praticado Por Empregado Domestico Será Sempre Qualificado

(Lebensmittel- und Bedarfsgegenständegesetz) – Lei de trânsito de alimentos, produtos tabagísticos, cosméticos e demais objetos de necessidade Landesverwaltungsgericht – Tribunal Estadual Administrativo Mitbestimmungsgesetz - Lei de co-gestão dos empregados na empresa ABREVIATURAS n. F. NJW NStZ NVwZ op. cit. OVG p. p. ex. PatG PBefG RdA RGZ RVO S. SGB III SO SPD StGB StPO StREG StVG StVollZG TCF UrhG VersG VersR VGH VStG VVDStRL Neue Fassung –…

representada pelos agentes econômicos: as famílias, as empresas e o governo. À medida que compreendermos o fenômeno da globalização, suas relações com os níveis de emprego da mão-de-obra, a educação, a família contemporânea e os efeitos no Brasil, será possível estabelecermos um espaço para novas formas de ação no enfrentamento dos problemas sociais brasileiros, construindo uma alternativa para fazer aflorar a reflexão e o despertar para a consciência social. Em relação ao Brasil, o…

citando as medidas sócio-educativas que cabe ser aplicada em cada caso, pois a criança/adolescente não pode ser preso, são seres em desenvolvimento, portanto tem possibilidade de recuperação, desde que sejam tratados por uma equipe de profissionais qualificados e com devido respeito. No capítulo, “Assistência dada à criança e ao adolescente no município de Patos de Minas”, é feito um relatório dos principais órgãos que trabalham pelo resgate da dignidade das crianças/adolescentes…

do trabalho voluntário e doméstico. Trata-se, mais exatamente, da criação de redes informais e comunitárias para prestação de uma assistência social não institucionalizada. Diferentemente, pois, da tradicional assistência comunitária, desenvolvida por profissionais remunerados, as atuais redes assistenciais são, no dizer de Adams (apud Johnson, 1990:94), uma provisão de ajuda, apoio e proteção por parte de membros laicos das sociedades, que atuam no ambiente doméstico ou…

Associação de Compositores, o STF julgou curioso caso da Cia Air France em que houve contratação de empregados brasileiros que desempenhavam funções também executadas por funcionários franceses e no Estatuto dos seus funcionários havia prevalência dos empregados Franceses (benefícios reconhecidos somente a eles). O STF entendeu que essa ideia violava a igualdade constitucional, impondo a isonomia entre os empregados. Nesse caso não houve a invocação da tese da eficácia horizontal, o que…

subjetivistas (enfocadas nos sujeitos) e objetivistas (vinculadas ao conteúdo objetivo das relações jurídicas) e formula uma definição mista, nestes termos: “Complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais.” Esse conceito, além de ser sintético, enfatiza que a…

envolve; - o reconhecimento do seu papel na sociedade; - a auto-estima e a auto-sustentação; - clareza dos valores morais que lhe permitam distinguir o bem do mal; - o sentimento de que não será perseguido por preconceito racial, religioso ou de outra natureza; - a expectativa de que não será vítima de agressão física, moral ou de seu patrimônio; e - a possibilidade de viver num clima de solidariedade e de esperança. 3. SEGURANÇA COMO NECESSIDADE BÁSICA Na condição de…

que esse fundamental "instrumento detrabalho" realmente atenda às necessidades dos gestores: agilidade – disponível no tempo certo e confiabilidade – coesa, correta. E além, precisa ser "certeira", isto é, ágil, confiável e para quem ela realmente será útil. A computação corporativa tem uma linha evolutiva particular, tendo como uma de suas principais metas, possibilitar que a informação tenha esse conjunto de características, criando novos e melhores instrumentos de apoio à tomada de decisão.

o trabalho, e meu esposo, Eduardo, companheiro de uma vida. Agradeço também a disponibilidade dos acervos e do pessoal de apoio das bibliotecas da UENP e da UNIFIL. Na UENP, um obrigado especial à dedicadíssima secretária do Mestrado, Natalina, sempre disposta a ajudar cada um dos mestrandos. Aos professores do mestrado, em especial meu orientador, Professor Doutor Gelson Amaro de Souza; aos professores Doutores Maurício Saliba e Antônio Carlos de Souza, que participaram da banca…

para nortear a formulação de políticas, ações e estratégias que estimulem o crescimento e o fortalecimento destes setores, bem assim para possibilitar uma inserção mais competitiva das empresas de comércio, de serviços e do turismo nos ambientes doméstico e internacional e, ainda, contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável do País. A iniciativa partiu da constatação de que, apesar da crescente importância do setor terciário na economia, tanto como fornecedor direto,…