O Fornecimento Gratuito De Medicamentos E A Judicialização Excessiva

colapso, na região do café, a partir de 1886. Os referidos aspectos fizeram com que ocorresse, no Nordeste, o cambão, que era um sistema de colonato em que homens livres e pobres pagavam o direito de usar um pequeno trato de terra com trabalho gratuito para o senhor de engenho ou com a entrega de parte de sua produção. No Sudeste, os colonos livres e igualmente pobres se somavam aos antigos escravos, agora empregados, sendo que em São Paulo, mesmo antes da abolição da escravatura,…

Borges — é olvidar diferenças, é generalizar, abstrair", e a metáfora da morte da personagem por congestão n ã o podia ser melhor achada . 1 Compreende-se, pois, que n ã o nos propusemos a abarrotar o mundo do leitor c o m notícias doutrinárias excessivas, cansativas e acaso prescindíveis, mas desejamos apresentar-lhe as principais chaves para a solução de problemas reais e prementes. Daremos a nossa tarefa por cumprida se o leitor, na companhia deste volume, sentir-se disposto e…

do Meio Ambiente. Mundialmente, o marco foi a Conferência de Estocolmo (Suécia), ocorrida em 1972, promovida pela ONU, com a participação de 113 países, onde se deu um alerta mundial sobre os riscos à existência humana trazidos pela degradação excessiva, em que pese à postura retrógrada do Brasil à época, que buscava o desenvolvimento econômico de todo modo, pois de maneira irresponsável se pregava a preferência por um desenvolvimento econômico a qualquer custo ambiental (“riqueza…

atendimento de mais de 380 mil crianças beneficiárias. Na saúde, uma série de iniciativas compuseram a ação Brasil Carinhoso, como a distribuição de sulfato ferroso nas unidades básicas de saúde, a suplementação de vitamina A, o aumento da oferta de medicamentos gratuitos na rede “Aqui tem Farmácia Popular” e a expansão do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas, alcançando quase 4 mil municípios. As iniciativas voltadas para a melhoria de oportunidades de inclusão produtiva…

paradigmas passados e em desarmonia com os princípios constitucionais referidos. A excessiva preocupação com os interesses patrimoniais que marcou o direito de família tradicional não encontra eco na família atual, vincada por 16 VILLELA, João Baptista, considera a proibição de casar aos maiores de 60 anos um reflexo agudo da postura patrimonialista do Código Civil e constitui mais um dos ultrajes gratuitos que nossa cultura inflige à terceira idade. E arremata: “A afetividade enquanto tal

paradigmas passados e em desarmonia com os princípios constitucionais referidos. A excessiva preocupação com os interesses patrimoniais que marcou o direito de família tradicional não encontra eco na família atual, vincada por 16 VILLELA, João Baptista, considera a proibição de casar aos maiores de 60 anos um reflexo agudo da postura patrimonialista do Código Civil e constitui mais um dos ultrajes gratuitos que nossa cultura inflige à terceira idade. E arremata: “A afetividade…

as provas nele produzidas sejam renovadas ou ao menos confirmadas pelas provas judicialmente realizadas sob o manto do devido processo legal e dos demais princípios informadores do processo. Com a vigência da Lei 11.690/2008, a necessidade de judicialização da prova foi expressamente contemplada no art. 155, caput, 1.ª parte, do CPP, dispondo que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão…