O Direito à Saúde é Um Direito Fundamental Previsto Na Própria Constituição Como Sendo Garantido Pelo Próprio Estado Os Profissionais De Saúde Remunerados Pelo Poder Público Estariam Violando Ess

AuditoraFiscal da Receita Federal do Brasil, aprovada em 39o lugar, no concurso de 2009. Depois comentarei um pouco mais sobre isso, mas, por hora, vamos aos detalhes do curso. 2. Raciocínio Lógico para Auditor-Fiscal do Trabalho: Objetivo do Curso e Público-Alvo O objetivo deste curso é ensinar Raciocínio Lógico-Quantitativo para os aspirantes ao cargo de AFT. Meus cursos aqui no Ponto seguem duas premissas principais: 1) Eu não sou teórica da matéria. Sou uma aprovada em concurso que…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

trabalho a todos os adolescentes e familiares que tive a oportunidade de atender e acompanhar na 3ª Vara da Infância e Juventude que por meio de seus relatos, de suas histórias de vida, de suas dores me proporcionaram crescer enquanto pessoa e profissional trazendo a certeza de que o Serviço Social é realmente a profissão que quero seguir. Agradeço a meus pais que com muito esforço conseguiram me oferecer uma boa formação para que hoje eu esteja concluindo mais uma etapa de minha…

DIREITO DO TRABALHO II – PROFESSOR CARLOS EDUARDO UNIDADE I – JORNADA DE TRABALHO 1) Introdução: A palavra jornada etimologicamente vem do italiano ‘’giornata’’. Esta expressão deriva de uma outra, ‘’giorno’’, que significa dia. A ideia original, relativa ao significado da palavra jornada, gira em torno do trabalho realizado no dia, isto é, ao número total de horas trabalhadas num dia. Porém, no Brasil, ocorreu a consagração do uso da expressão jornada para se referir ao número de…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

série de discussões e têm despertado a atenção dos governantes e da população. Com a crescente onda de violência nas grandes metrópoles, questões sobre a problemática da violência urbana, ultrapassando o campo acadêmico e político administrativo do Estado, insere-se ao discurso cotidiano nos lares e relações sociais instituídas, causando comoção. O senso comum e parcela sensacionalista da mídia impressa e televisiva discutem, superficialmente, as causas e, de modo majoritário, o…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

MIGRAÇÕES E TRABALHO Ministério Público do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado Renata Coelho Organizadores MIGRAÇÕES E TRABALHO Brasília MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2015 Ministério Público do Trabalho SCS, Quadra 9, Lote C, Torre A, 12º Andar Fone: (61) 3314-8500 70308-200 – Brasília – DF www.mpt.gov.br Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo Vice-Procuradora-Geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos Diretora-Geral Sandra Cristina Araújo Assessoria de…

inteligência e perseverança, driblou o destino e conseguiu, por méritos próprios, triunfar numa época em que os brasileiros ficavam cada vez mais pobres. Com perspicácia única, conseguiu obter uma fonte de renda a qual não lhe exigisse educação formal e adquiriu propriedades e bens materiais. A cada derrota, enxergava uma oportunidade para se reerguer. Após se separar da mulher, deixou a vidinha do interior para trás. Na nova capital do Estado, nova vida: criou os quatro filhos…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…