O Direito à Saúde é Um Direito Fundamental Previsto Na Pr

Superior Tecnologia em Gestão Pública ATIVIDADE SUPERVISIONADA “ CONHECENDO AS AÇÕES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO”. Equipe: Jozemar Robassa Junior Mauricio Porrua Myreille Maureen dos Santos Prescila Bolzon Williams Tadeu Rapp Telesala: Morretes - Pr Morretes 2012 Equipe: Jozemar Robassa Junior Mauricio Porrua Myreille Maureen dos Santos Prescila Bolzon Williams Tadeu Rapp . “ CONHECENDO AS AÇÕES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO”. Atividade supervisionada realizada por…

ocorreram grandes avanços no que diz respeito aos direitos das mulheres, especialmente relacionados ao combate á violência contra elas. A maior parte das mudanças foi no campo de vista normativo, ou seja, a legislação vem atendendo antigas reivindicações dos movimentos de mulheres e feministas. Embora venham de forma gradativa e lenta, em sua maioria, tais mudanças são bastante benéficas às mulheres. A história de luta das mulheres pela igualdade de direitos entre homens e mulheres é…

O FISIOTERAPEUTA NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM LONDRINA (PR) THE PHYSICAL THERAPIST IN THE FAMILY HEALTH PROGRAM IN LONDRINA, PR, BRAZIL Celita Salmaso Trelha1, Daniela Wosiack da Silva1, Lígia Megumi Iida2, Mariana Hernandes Fortes2, Thaíssa de Souza Mendes2 1 Departamento de Fisioterapia, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual de Londrina. Acadêmicas do quarto ano do curso de Fisioterapia da Universidade Estadual de Londrina. 2 * Artigo baseado em…

desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, bem ainda promovendo o bem de todos, sem preconceito. (objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil) Art. 1º Considera-se instituição financeira, para efeito desta lei, a pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE – SÃO PAULO. Distribuição URGENTISSIMA! Apreciação de PEDIDO LIMINAR! RA...., brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade/RG n.° , e devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º , residente e domiciliado na ., vem a ínclita presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, (Instrumento de Mandato e demais…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE PERNAMBUCO PROFESSOR RUY ANTUNES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL WALKER DE MELO CAMPOS O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Professora: Taísa Tenório Recife 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 2 1. HISTÓRICO.....................................................................

B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Trabalho e Emprego…

Colaboração: Ian Grossner (PGR), Isabela de Holanda Cavalcanti (PR-MG), Zani Cajueiro Tobias de Souza (PR-MG) Agradecimentos: Afrânio Nardy; Aline Adolphs; Andréa Ribeiro (PR-PR); Carolline Scofield (PR-MG); Cláudia Lage (PR-MG); Felipe Xavier (PRR5); Flávia Torres (PR-MG); Gabriela Levy (PR-RJ); Helena Palmquist (PR-PA); Ileana Quezado (PR-MG); Jaques Rezende (PR-MG); Jucilene Ventura (PR-DF); Karla Felippo (PRMG); Rodrigo Leite Prado (PR-MG); Rogério Nascimento (PRR 2ª…

o mercado de trabalho do Assistente Social juntamente com as condições de trabalho no setor privado, setor público e no terceiro setor. Serviço Social ressalta a relevância da profissão em resolver desafios fundamentais, nos atuais tempos onde à categoria, com provável reforma da realidade através de instrumentos em vias de recursos na esfera social. Na atualidade a profissão de Assistente Social, soma seus conhecimentos com outros profissionais,…

no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CURITIBA – COMTIBA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal n.° 7.829/1991; o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 90 e 91; artigo 10, da Lei Federal n.º 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE; Resolução nº 004/2011 – CEDCA/PR e de acordo…